TRF1 - 1003076-64.2021.4.01.3508

1ª instância - Vara Unica de Itumbiara

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Polo Ativo

Partes

ELIENE ARANTES DO CARMO

CPF *91.***.*54-34

Advogados

MARCOS AURELIO ARANTES RIBEIRO

OAB: 42838/GO

CPF *45.***.*95-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

INSS - INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003076-64.2021.4.01.3508 Processo de origem: 1003076-64.2021.4.01.3508 Brasília/DF, 27 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ELIENE ARANTES DO CARMO Advogado(s) do reclamante: MICHELE PRADO DA SILVEIRA, DANIELE PRADO DA SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003076-64.2021.4.01.3508 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23.06.2025 a 27.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 21/03/2025 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/03/2025 15:12

    Juntada de Informação

  • 21/03/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

  • 29/10/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

  • 22/09/2024 03:29

    Juntada de substabelecimento

  • 20/09/2024 14:50

    Juntada de apelação

  • 14/08/2024 11:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/08/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 11:37

    Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE ARANTES DO CARMO - CPF: *91.***.*54-34 (AUTOR)

  • 14/08/2024 11:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2023 17:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/05/2023 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/05/2023 13:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/05/2023 13:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.

  • 02/05/2023 13:14

    Declarada incompetência

  • 02/05/2023 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 14:50

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/04/2023 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2023 02:26

    Decorrido prazo de ELIENE ARANTES DO CARMO em 20/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de ELIENE ARANTES DO CARMO em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2023 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2023 04:26

    Publicado Ato ordinatório em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 09/04/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 22:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2023 22:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2023 22:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:43

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO.

  • 08/02/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2023 18:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 01:33

    Decorrido prazo de ELIENE ARANTES DO CARMO em 13/12/2022 23:59.

  • 04/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:36

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 02:29

    Decorrido prazo de ELIENE ARANTES DO CARMO em 09/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 15:54

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 22:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO

  • 18/01/2022 22:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/10/2021 14:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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