29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 1004378-97.2022.4.01.3313 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: AUTOR: AIRSON CELINO GOMES RÉU: REU: RODRIGO SANTANA PEDRO, ELTON CONCEIÇÃO - VULGO "KATICOCO", GRUPO INDÍGENA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, ANTONIEL BOMFIM DE BRITO - VULGO "NIÉH" FINALIDADE: Citem-se os demandados indígenas.

Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias para citação e intimação dos ocupantes não identificados (art. 554, §1º, art. 256, inciso III e art. 257, inciso III, do CPC).

CONFORME DECISÃO ID 1543564875 Teixeira de Freitas/BA, 27 de março de 2023. (assinado digitalmente) Juiz Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS AV.

MARECHAL CASTELO BRANCO, nº 229, CENTRO TEIXEIRA DE FREITAS/BA CEP 45985-160 TEL (73) 3291-8833
10/11/2022 22:18

Juntada de contestação
04/11/2022 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
19/10/2022 08:02

Decorrido prazo de AIRSON CELINO GOMES em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 23:06

Juntada de Certidão
01/10/2022 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 13:44

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 17:49

Juntada de manifestação
16/09/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 07:44

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 07:44

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2022 14:17

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:55

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 17:29

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:18

Conclusos para decisão
06/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
06/09/2022 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2022 16:02

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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