TRF1 - 1029316-35.2022.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029316-35.2022.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MANUEL GOMES NETO O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : acolho o parecer ministerial para declarar extinta a punibilidade de Manuel Gomes Neto, e, por consequência, extingo o processo, com fulcro no art. 9°, §2°, da Lei n° 10.684/2003.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se, oportunamente.
Teresina (PI), 10 de abril de 2023.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
28/01/2023 19:27
Conclusos para despacho
-
21/01/2023 09:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/09/2022 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/09/2022 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
-
14/09/2022 10:05
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/09/2022 10:36
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2022 10:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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