TRF1 - 0017033-50.2014.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE MARQUES

CPF *18.***.*57-51

TELMA VALERIA PERFETTO MARQUES

CPF *33.***.*98-49

SEBASTIAO SIQUEIRA DO NASCIMENTO

CPF *72.***.*21-15

MARIANA PERFETTO MARQUES

CPF *31.***.*86-08

MANUELA PERFETTO MARQUES

CPF *31.***.*89-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0017033-50.2014.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL e outros (2) REU: CARLOS HENRIQUE MARQUES, TELMA VALERIA PERFETTO MARQUES, MANUELA PERFETTO MARQUES, MARIANA PERFETTO MARQUES O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO formulado na inicial, extinguindo o processo com conhecimento do mérito (art. 487, inciso I do CPC) para declarar inexistente e determinar o cancelamento da seguinte matrícula e registro: Matrícula n° 00169, Livro 2-A, fls. 133v, referente ao imóvel Bela Vista registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Canutama/AM.

    Sem custas e sem honorários".

  • 11/10/2022 09:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 09:27

    Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO SIQUEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *72.***.*21-15 (REU)

  • 11/10/2022 09:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/08/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 06:52

    Decorrido prazo de MANUELA PERFETTO MARQUES em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 06:52

    Decorrido prazo de MARIANA PERFETTO MARQUES em 01/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 16:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2021 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 17:47

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 07:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SIQUEIRA DO NASCIMENTO em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 07:08

    Decorrido prazo de TELMA VALERIA PERFETTO MARQUES em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 07:08

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES em 12/11/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 13:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/09/2020 11:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 16:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2020 11:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.

  • 04/03/2020 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 18:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/01/2020 07:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ ICMBIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 27/11/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ ICMBIO

  • 27/11/2019 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF

  • 22/11/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 21/11/2019 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 12:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/05/2019 12:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/04/2019 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 569

  • 15/03/2019 15:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/08/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.052/2018 - PUBLICADO EM 27/08/2018

  • 21/08/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.052/2018

  • 25/07/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/06/2018 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2018 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ ICMBIO (UNIÃO)

  • 30/10/2017 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.

  • 08/09/2017 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF

  • 06/07/2017 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL

  • 03/07/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2017 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTOS ASSINADOS EM 27/06/2017

  • 28/06/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF E P/ SEBASTIÃO SIQUEIRA DO NASCIMENTO

  • 28/03/2017 20:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL

  • 13/03/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/10/2016 12:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2016 13:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ SEBASTIÃO SIQUEIRA DO NASCIMENTO

  • 15/08/2016 08:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/07/2016 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/06/2016 09:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 574

  • 01/06/2016 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/02/2016 18:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/02/2016 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 29/01/2016

  • 09/12/2014 13:07

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2014 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL

  • 03/12/2014 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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