TRF1 - 1006246-89.2022.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006246-89.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006246-89.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A e MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - (OAB: AL16792-A) EDER VIEGAS DE CARVALHO - (OAB: PA30458-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 18 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
20/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 17 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA, Advogados do(a) RECORRENTE: EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A, MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, .
O processo nº 1006246-89.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA Advogados do(a) RECORRENTE: MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A, EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1006246-89.2022.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 11 a 15/12/2023 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 6ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023 e serão julgados por meio do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem sustentação oral via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8:00h do dia 06/12/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultada às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (QUARENTA E OITO) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
14/06/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006246-89.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006246-89.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A e MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - (OAB: AL16792-A) EDER VIEGAS DE CARVALHO - (OAB: PA30458-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
05/05/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006246-89.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006246-89.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A e MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - (OAB: AL16792-A) EDER VIEGAS DE CARVALHO - (OAB: PA30458-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 4 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
11/04/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 10 de abril de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ABEL DA SILVA BAHIA, Advogados do(a) RECORRENTE: EDER VIEGAS DE CARVALHO - PA30458-A, MONICA LAGES DE OMENA MORITZ - AL16792-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, .
O processo nº 1006246-89.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2023 Horário: 14h00 Sessão Telepresencial - Via Teams Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
15/12/2022 16:20
Recebidos os autos
-
15/12/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO B • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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