TRF1 - 0003561-22.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEVA LTDA

CNPJ: 10.977.114/0001-40

JOSUE EVANGELISTA DE SOUSA

CPF *68.***.*72-00

LUCINA PINTO EVANGELISTA DE SOUSA

CPF *46.***.*10-82

MOISES PINTO EVANGELISTA DE SOUSA

CPF *14.***.*86-20

Advogados

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES

OAB: 3944/PI

CPF *24.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 3561-22.2005.4.01.4000 Classe: 1116 – EXECUÇÃO FISCAL Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executados: JEVA LTDA e OUTROS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra JEVA LTDA e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que instruem a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 2145079124), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Liberem-se eventuais restrições/constrições judiciais, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pela executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003561-22.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES - PI3944 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE EVANGELISTA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 11:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 11:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 11:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/03/2021 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2020 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2018 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/07/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2018 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2018 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2017 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/04/2017 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2017 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2016 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/03/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2016 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2014 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2014 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/11/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2014 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 07/11/2014

  • 12/09/2014 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03.09.2014

  • 02/09/2014 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 09:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO LUCAS EMANOEL DE FREITAS MOURA

  • 20/01/2014 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/12/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 02.01.2014

  • 19/12/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2013 08:29

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 18/12/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DESBLOQUEIO BACEN

  • 18/12/2013 18:00

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2013 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2013 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2013 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2013 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 11:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA: POLASKA SAID CARNEIRO OAB/PI 3.094 E

  • 24/10/2013 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/04/2013 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/04/2013 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2013 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2012 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2011 07:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/05/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2011 14:31

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 16/05/2011 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2011 10:46

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 16:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2011 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2011 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2011 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DESBLOQUEIO

  • 12/04/2011 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO BLOQUEIO BACEN

  • 25/03/2011 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 10/03/2011 14:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 02/03/2011 19:07

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2010 11:16

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2009 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2009 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 07:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/05/2009 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2009 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2009 11:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2009 11:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2009 15:27

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 09:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2008 10:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.114 DE 10/06/2008

  • 03/06/2008 11:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO BOLETIM Nº 014/2008

  • 03/06/2008 11:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/06/2008 13:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/05/2008 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2007 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2007 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 12:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/06/2007 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/06/2007 12:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2007 13:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 06/06/2007 13:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2007 10:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2007 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 13:24

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/12/2006 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2006 10:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 09:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2006 10:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2006 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2006 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2006 11:36

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2005 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/11/2005 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/11/2005 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2005 09:58

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2005 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 11:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/08/2005 13:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2005 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2005 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2005 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2005 08:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2005

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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Processo nº 1000240-05.2017.4.01.3300

Flavia Guioti

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mario Carlos Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2017 16:27

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Processo nº 1001777-02.2023.4.01.3502

Rosa Maria Pereira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pauline Raphaela Simao Gomes Taveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2023 14:55

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