TRF1 - 1002105-29.2023.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 15:40
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 06:28
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 03:44
Decorrido prazo de RENATO LOPES BATISTA em 26/09/2024 23:59.
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20/08/2024 20:18
Processo devolvido à Secretaria
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20/08/2024 20:18
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 20:18
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 11:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/06/2023 12:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
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03/05/2023 01:25
Decorrido prazo de RENATO LOPES BATISTA em 02/05/2023 23:59.
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05/04/2023 19:10
Juntada de contestação
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04/04/2023 03:37
Publicado Despacho em 04/04/2023.
-
04/04/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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03/04/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002105-29.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO LOPES BATISTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.
O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.
Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.
Anápolis/GO, 31 de março de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
31/03/2023 16:33
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2023 16:33
Juntada de Certidão
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31/03/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2023 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2023 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 16:00
Conclusos para despacho
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28/03/2023 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
-
28/03/2023 13:13
Juntada de Informação de Prevenção
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26/03/2023 13:00
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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