TRF1 - 0031640-23.2014.4.01.3700

02/02/2023 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição

19/12/2022 06:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2022 06:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

16/12/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração da classe processual para REsp, tendo em vista decisão às fls. 392/393 (e-STJ).

16/12/2022 14:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 941787)

12/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL alterar classe

12/12/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 330 a 396, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS p

12/12/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2017 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/03/2017 14:21

Transitado em Julgado em 20/03/2017

19/12/2016 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2016 Petição Nº 576672/2016 - EDcl no AgInt no

16/12/2016 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2016 12:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 576672/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 941787/MA - Prevista para 19/12/2016

13/12/2016 18:11

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº576672/2016 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 941787

13/12/2016 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/12/2016 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2016

01/12/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2016 17:32

Incluído em pauta para 13/12/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 576672/2016 - EDcl no AgInt no AREsp 941787/MA

28/11/2016 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/11/2016 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601197/2016

28/11/2016 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 601197/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/11/2016 17:06

Protocolizada Petição 601197/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2016

21/11/2016 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2016

18/11/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2016 13:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576672/2016. Publicação prevista para 21/11/2016)

18/11/2016 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 576672/2016

14/11/2016 18:36

Ato ordinatório praticado (Petição 576672/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/11/2016 18:11

Protocolizada Petição 576672/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2016

25/10/2016 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2016 Petição Nº 361485/2016 - AgInt

24/10/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2016 15:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 361485/2016 - AgInt no AREsp 941787/MA - Prevista para 25/10/2016

18/10/2016 17:25

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 361485/2016 - AgInt no AREsp 941787

18/10/2016 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/10/2016 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2016

05/10/2016 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2016 17:42

Incluído em pauta para 18/10/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 361485/2016 - AgInt no AREsp 941787/MA

04/10/2016 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação

12/08/2016 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2016

10/08/2016 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2016 13:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361485/2016. Publicação prevista para 12/08/2016)

04/08/2016 09:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 361485/2016

03/08/2016 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 361485/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/08/2016 15:57

Protocolizada Petição 361485/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2016

01/07/2016 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2016

30/06/2016 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2016 17:32

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 01/07/2016)

30/06/2016 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/06/2016 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/06/2016 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO