30/04/2021 01:43

Decorrido prazo de PEDRO DE LUCENA DIAS em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 01:37

Decorrido prazo de RUBEN FIGUEIRO DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIO ASSAD em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 01:04

Decorrido prazo de EURIPIDES CARDOSO DE MENEZES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:49

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE ARRUDA FILHO em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005586-96.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005586-96.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RUBEN FIGUEIRO DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: LUCIENE NASCIMENTO CHAVES - DF08750 Advogado do(a) APELADO: REINALDO TIMONI - SP45130 Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES PENA PEREIRA - DF02765 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO DE ARRUDA FILHO REINALDO TIMONI - (OAB: SP45130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 13:54

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 22:15

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 22:15

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 21:34

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 21:33

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 14:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/08/2018 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2018 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/07/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/07/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/05/2018 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
16/05/2018 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/11/2017 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 08:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
21/08/2017 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/08/2017 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/08/2017 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 11:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 13:13

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/05/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/04/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/02/2017 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/02/2017 07:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/02/2017 07:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/11/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/11/2016 07:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/10/2016 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034401 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/10/2016 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034402 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/10/2016 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/09/2016 08:37

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/08/2016 08:01

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016. Nº de folhas do processo: 281
08/08/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/08/2016 15:16

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
20/07/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2016 11:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
29/06/2016 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 20:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/08/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/08/2015 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/08/2015 19:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
15/08/2015 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3625484 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/04/2015 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/04/2015 19:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/04/2015 08:31

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/03/2015 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/03/2015 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015. Nº de folhas do processo: 261
24/11/2014 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/11/2014 13:09

PROCESSO REMETIDO
14/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
09/10/2014 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08/10/2014
16/09/2014 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
12/09/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/09/2014 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345610 SUBSTABELECIMENTO
12/09/2014 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345618 PROCURAÇÃO
08/09/2014 09:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2014
08/09/2014 07:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/09/2014 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 14.10.2014
30/04/2014 13:55

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/07/2012 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
04/07/2012 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
27/06/2012 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2882562 PROCURAÇÃO
27/06/2012 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2873550 PETIÇÃO
27/06/2012 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2873137 RENUNCIA DE MANDATO
25/06/2012 18:42

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
25/06/2012 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/06/2012 09:47

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/11/2009 19:54

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 10:56

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
26/05/2009 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
21/05/2009 12:19

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
21/03/2009 09:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/03/2009 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2169882 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
12/03/2009 16:25

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO
12/03/2009 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
06/03/2009 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
02/03/2009 17:24

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
19/02/2009 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2154803 PETIÇÃO
13/02/2009 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/01/2009 08:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/01/2009 12:52

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
27/01/2009 18:18

PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA.
27/11/2008 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
11/11/2008 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/11/2008 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2008

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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