TRF1 - 1001649-10.2022.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Eunápolis-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Juiz Titular : PABLO BALDIVIESO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : CARLA MENDES PEREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001649-10.2022.4.01.3310 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCOS ROBERTO COSTA LISKE e outros (4) Advogado do(a) REU: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - MG53104 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Indefiro o pedido formulado pelas partes para participação em audiência por meio remoto, conforme a discricionariedade ofertada pelo artigo 12, §2º, da Resolução PRESI 6/2023 – TRF1, uma vez que os motivos alegados não são suficientes para o enquadramento dentro das excepcionalidades do Art. 12, §1º, da referida Resolução.
Reitero, portanto, a realização da audiência designada de forma presencial.
Intimem-se." OBS.
ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM.
Juiz, fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/04/2023, às14:00 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na Sede desta Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. " -
23/11/2022 15:48
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO CLERO DAS NEVES LIMA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 09/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 04:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 15:47
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:47
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 19:29
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 19:07
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2022 13:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2022 13:09
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 11:10, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
-
18/10/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO CLERO DAS NEVES LIMA em 27/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 16:34
Juntada de contestação
-
29/08/2022 10:17
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 09:40
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 08:11
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO COSTA LISKE em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 08:11
Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO COSTA LISKE em 04/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 15:46
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
-
25/07/2022 22:56
Juntada de Ata de audiência
-
21/07/2022 14:10
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2022 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
18/07/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 15:22
Juntada de diligência
-
12/07/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 20:33
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 18:12
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2022 07:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/07/2022 23:59.
-
02/07/2022 11:44
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2022 11:42
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2022 08:52
Juntada de manifestação
-
01/07/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 13:20
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2022 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA em 24/06/2022 00:16.
-
24/06/2022 03:49
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2022 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2022 13:33
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 00:16
Juntada de diligência
-
16/06/2022 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2022 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2022 11:55
Juntada de diligência
-
16/06/2022 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2022 11:51
Juntada de diligência
-
14/06/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 07:30
Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 16:31
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 15:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA.
-
06/06/2022 16:30
Juntada de ato ordinatório
-
06/06/2022 16:28
Desentranhado o documento
-
06/06/2022 16:28
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 12:50
Processo devolvido à Secretaria
-
03/06/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
-
19/05/2022 13:45
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/05/2022 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1072314-09.2021.4.01.3400
Cebraspe
Higo Mesquita Gomes
Advogado: Thyara Goncalves Novais
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2024 12:14
Processo nº 1015620-04.2023.4.01.3900
Jorge Luiz de Azevedo Pantoja
Universidade Federal do para
Advogado: Domingos do Nascimento Nonato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2023 20:10
Processo nº 1017212-14.2022.4.01.3902
Leomir da Silva Nobre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Ferreira Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2022 15:54
Processo nº 1017212-14.2022.4.01.3902
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Leomir da Silva Nobre
Advogado: Fabio Ferreira Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2023 10:11
Processo nº 0003012-17.2016.4.01.4100
Municipio de Porto Velho
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Peterson Henrique Nascimento Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2016 18:09