TRF1 - 0003096-86.2018.4.01.3602

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ: 09.010.658/0002-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0003096-86.2018.4.01.3602 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO: TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

    Decido.

    Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

    Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

    Intimem-se.

    Rondonópolis, data da assinatura.

    Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

  • 13/09/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 20:49

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:19

    Expedição de Intimação.

  • 14/06/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:25

    Expedição de Intimação.

  • 07/03/2022 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2022 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2022 17:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/02/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 17:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 19:29

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 04/02/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 10:59

    Juntada de diligência

  • 31/01/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 15:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 09:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 19:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 19:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 19:17

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 13:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/11/2020 13:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2020 15:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2020 15:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2020 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 11:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/08/2019 16:59

    ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/05/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2019 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 15:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/04/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2018 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2018 16:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2018 11:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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