29/08/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 20:54

Recurso Especial não admitido
29/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/08/2025 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:05

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UILSON MANOEL DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:59

Juntada de recurso especial
07/07/2025 00:33

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: UILSON MANOEL DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: LUCIANA ARANTES GRANZOTTO - RO4316-A O processo nº 1001916-37.2022.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 15:58

Juntada de parecer
23/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
22/08/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/08/2023 20:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2023 15:13

Recebidos os autos
18/08/2023 15:13

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001466-11.2023.4.01.3502

Oscar Gomes da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carolina de Moura Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0007026-25.2008.4.01.4100

Dagmar Araujo Ferreira

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Marcio Juliano Borges Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1004740-93.2021.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Estado do Amapa

Advogado: Max Goncalves Alves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2021 19:44

Exibir Processo

Processo nº 1001133-59.2023.4.01.3502

Carlos Francisco Pinheiro

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1001916-37.2022.4.01.4100

Uilson Manoel de Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Luciana Arantes Granzotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2022 18:00

Exibir Processo