07/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de JONAS HOLANDA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:22

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 20:22

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:06

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2023 12:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
07/06/2023 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 02:32

Decorrido prazo de JONAS HOLANDA FERREIRA em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:49

Juntada de contestação
13/04/2023 01:18

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002311-43.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS HOLANDA FERREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 11 de abril de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
11/04/2023 14:29

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
03/04/2023 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2023 10:38

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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