TRF1 - 1006276-08.2022.4.01.3100

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006276-08.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006276-08.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RONALDO SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - AP2169-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RONALDO SOUZA DOS SANTOS MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - (OAB: AP2169-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 9 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONALDO SOUZA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - AP2169-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1006276-08.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 8h Sessão Virtual Local: sessão virtual - período de 14 a 20/06/23 OBSERVAÇÃO: O(A) EXMO(A).

SR(A).

JUIZ(A) FEDERAL PRESIDENTE DESTA TURMA RECURSAL, COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2023.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO, OS PROCESSOS SERÃO RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, E SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL.

TAIS SOLICITAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS, MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADO ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE VÍDEO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO REFERIDO SISTEMA, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E, ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONALDO SOUZA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - AP2169-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1006276-08.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que os requerimentos para realização de sustentação oral, na modalidade remota (por videoconferência), deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( 9h do dia 12/06/23), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 13 de abril de 2023.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1006276-08.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 29 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RONALDO SOUZA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - AP2169-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1006276-08.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que os requerimentos para realização de sustentação oral, na modalidade remota (por videoconferência), deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] , até às 9h do dia 17/04/2023, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.