27/11/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013318-36.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013318-36.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA RODRIGO DA SILVA DIAS - (OAB: PA31867-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 24 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 11 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA, Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1013318-36.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 ATENÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 5ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 06/11/2023 a 10/11/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 31/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 31/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
12/07/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013318-36.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013318-36.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA RODRIGO DA SILVA DIAS - (OAB: PA31867-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 11 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/06/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013318-36.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013318-36.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA RODRIGO DA SILVA DIAS - (OAB: PA31867-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
12/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 9 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA, Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1013318-36.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 8h Sessão Virtual Local: sessão virtual - período de 14 a 20/06/23 OBSERVAÇÃO: O(A) EXMO(A).

SR(A).

JUIZ(A) FEDERAL PRESIDENTE DESTA TURMA RECURSAL, COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2023.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO, OS PROCESSOS SERÃO RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, E SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL.

TAIS SOLICITAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS, MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADO ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE VÍDEO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO REFERIDO SISTEMA, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E, ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.
29/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA, Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1013318-36.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que os requerimentos para realização de sustentação oral, na modalidade remota (por videoconferência), deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( 9h do dia 12/06/23), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.
14/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 13 de abril de 2023.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1013318-36.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
30/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 29 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA, Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA DIAS - PA31867-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1013318-36.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que os requerimentos para realização de sustentação oral, na modalidade remota (por videoconferência), deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] , até às 9h do dia 17/04/2023, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.
08/02/2023 15:22

Recebidos os autos
08/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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