TRF1 - 1000149-02.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA

CPF *36.***.*28-20

Advogados

EDDIE PARISH SILVA

OAB: 23186/BA

CPF *09.***.*17-87

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB: 27022/BA

CPF *99.***.*26-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/09/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 07:46

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 07:46

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 16:21

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 13/06/2025 10:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/06/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 13:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 09:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/05/2025 15:09

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/04/2025 15:20

    Decorrido prazo de GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA em 28/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2025 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/02/2025 14:46

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 10/02/2025 14:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/02/2025 02:52

    Decorrido prazo de GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/12/2024 15:39

    Concedida a gratuidade da justiça a GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA - CPF: *36.***.*28-20 (AUTOR)

  • 03/07/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 13:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/03/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/02/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:17

    Juntada de laudo social - hipossuficiência

  • 12/12/2023 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:37

    Perícia agendada

  • 02/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 11:11

    Juntada de contestação

  • 13/07/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/07/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:01

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/06/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 03:51

    Juntada de laudo pericial

  • 20/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:04

    Publicado Ato ordinatório em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1000149-02.2023.4.01.3300 AUTOR: GILVA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 13/04/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 08:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 08:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 08:55

    Perícia agendada

  • 01/03/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/01/2023 13:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/01/2023 12:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/01/2023 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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