TRF1 - 1001938-12.2023.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

CREUSA DE SOUSA LIMA QUEIROZ

CPF *17.***.*33-72

Advogados

FLAVIA PACHECO CARDOSO

OAB: 29518/GO

CPF *01.***.*27-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001938-12.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CREUSA DE SOUSA LIMA QUEIROZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias corrigir a planilha de cálculos apresentada (ID 2003760162), devendo considerar a renda mensal no valor de R$ 1.387,39 (mil trezentos e oitenta e sete reais, trinta e nove centavos), visto ser a renda mensal do benefício implantado, conforme Histórico de Créditos no ID 2122563747.

    Ademais, o cálculo deve compreender o período entre 17/03/2023 e 31/08/2023, bem como considerar para o cálculo o valor de 95% (noventa e cinco por cento) do montante apurado, conforme fixou a sentença homologatória ID 1855984649.

    Anápolis/GO, 17 de abril de 2024.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001938-12.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CREUSA DE SOUSA LIMA QUEIROZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpri-la, devendo apresentar planilha de cálculo dos valores retroativos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Anápolis/GO, 6 de novembro de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001938-12.2023.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUSA DE SOUSA LIMA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para manifestar-se EXPRESSAMENTE sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

    Prazo: 05 dias. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019.

    ANÁPOLIS, 27 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis/GO

  • 17/04/2023 00:03

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1001938-12.2023.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUSA DE SOUSA LIMA QUEIROZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

    A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

    Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

    Jardel Pillo Alves Teixeira , CRM/GO 16.077.

    Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

    Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 01/06/2023, às 10h, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

    Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

    O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

    Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

    Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

    Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intimem-se.

    Anápolis/GO, 13 de abril de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 13/04/2023 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/04/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 23/03/2023 10:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/03/2023 15:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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