17/04/2023 00:00

Intimação

Decisão de fl. 935: "Conforme certidão à fl. 69, encontram-se acauteladas, no depósito II da Secretaria desta Vara, 13 (treze) caixas de documentos não especificados, juntados pela sentenciada MACIANA LEOPOLDINA DE SOUZA por ocasião da apresentação de reposta à acusação.

Tendo em vista que a sentença condenatória proferida em desfavor da referida acusada transitou em julgado em 11.03.2019 (fls. 930/931), determino a devolução dos documentos em questão a MACIANA LEOPOLDINA DE SOUZA, que deverá ser intimada para retirá-los, na Secretaria desta Vara, no prazo de 90 dias.

Em caso de inércia da sentenciada, determino a destruição do aludido material.

Após, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo, com baixa.

Intimações necessárias."
11/03/2021 08:37

Transitado em Julgado em 18/02/2021
05/02/2021 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
21/12/2020 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1066032/2020 (Juntada automática)
21/12/2020 18:48

Protocolizada Petição 1066032/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2020
18/12/2020 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 843615/2020 - EDcl no AgRg no
17/12/2020 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0843615 - EDcl no AgRg no AREsp 1494270 - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/12/2020 15:12

Embargos de Declaração de ELSON MARQUES VIANA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº843615/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1494270
09/12/2020 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
09/12/2020 09:58

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1009897/2020
09/12/2020 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/12/2020 17:36

Protocolizada Petição 1009897/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2020
22/10/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
22/10/2020 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 843615/2020
22/10/2020 20:16

Protocolizada Petição 843615/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2020
21/10/2020 15:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 837572/2020 (Juntada automática)
21/10/2020 15:17

Protocolizada Petição 837572/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020
20/10/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2020 Petição Nº 861123/2019 - AgRg
19/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0861123 - AgRg no AREsp 1494270 - Publicação prevista para 20/10/2020
16/10/2020 15:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/10/2020 18:04

Conhecido o recurso de ELSON MARQUES VIANA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 861123/2019 - AgRg no AREsp 1494270
13/10/2020 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/10/2020 12:08

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 798094/2020
13/10/2020 10:34

Ato ordinatório praticado (Petição 798094/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
13/10/2020 09:55

Protocolizada Petição 798094/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 12/10/2020
18/12/2019 23:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/12/2019 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 861507/2019 (Juntada automática)
18/12/2019 16:40

Protocolizada Petição 861507/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2019
18/12/2019 15:57

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 861123/2019 (Juntada automática)
18/12/2019 15:57

Protocolizada Petição 861123/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2019
17/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019
16/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019
16/12/2019 16:47

Conheço do agravo de ELSON MARQUES VIANA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
22/07/2019 10:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/07/2019 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/07/2019 19:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 436226/2019 (Juntada automática)
19/07/2019 19:33

Protocolizada Petição 436226/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2019
27/06/2019 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2019 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2019 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/06/2019 14:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 474010 (2018/0269832-0)
27/06/2019 10:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/06/2019 20:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/06/2019 19:25

Determinada a distribuição do feito
05/06/2019 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/06/2019 17:10

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340240/2019 (Juntada Automática)
05/06/2019 17:10

Protocolizada Petição 340240/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2019
05/06/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2019
04/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2019
03/06/2019 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
13/05/2019 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2019 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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