TRF1 - 0002702-69.2006.4.01.3903
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 0002702-69.2006.4.01.3903 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO(A)(S): DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A, NOEL VIEIRA NERY, com último endereço conhecido situado no(a) TANCREDO NEVES, 5000, CENTRO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-720 e MODESTO SILVA, 1292, INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-120.
FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $64,460.62, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0002702-69.2006.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS contra EXECUTADO: NOEL VIEIRA NERY.
CIENTIFICAR o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.
Altamira, data da assinatura digital.
MATEUS PONTALTI JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
04/10/2022 06:41
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2022 11:50
Juntada de Certidão
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28/09/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2022 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2022 16:53
Juntada de diligência
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07/08/2022 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/07/2022 10:01
Expedição de Mandado.
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16/05/2022 17:47
Expedição de Mandado.
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03/02/2022 13:00
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2022 13:00
Proferida decisão interlocutória
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03/02/2022 09:52
Conclusos para decisão
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14/12/2021 14:09
Juntada de petição intercorrente
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08/12/2021 15:14
Juntada de Certidão
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08/12/2021 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 07:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/10/2021 07:23
Juntada de diligência
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29/09/2021 07:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2021 15:58
Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 20/09/2021 23:59.
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26/08/2021 09:53
Expedição de Mandado.
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26/08/2021 09:18
Desentranhado o documento
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26/08/2021 09:18
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 11:43
Juntada de Certidão
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21/06/2021 11:11
Juntada de Certidão
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27/05/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
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24/02/2021 13:22
Juntada de Certidão
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18/12/2020 09:25
Decorrido prazo de DICACAU LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CACAU S A em 17/12/2020 23:59.
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18/12/2020 09:25
Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 17/12/2020 23:59.
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20/10/2020 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
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20/10/2020 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
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20/10/2020 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/10/2020 15:02
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2020 15:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/10/2020 14:59
Juntada de volume
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17/10/2020 14:43
Juntada de volume
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21/07/2020 12:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/02/2020 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/11/2019 14:29
Conclusos para decisão
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07/10/2019 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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21/09/2019 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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07/08/2019 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/07/2019 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/06/2019 17:01
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/05/2019 14:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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01/04/2019 08:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/03/2019 09:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/02/2019 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/01/2019 13:47
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
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12/12/2018 15:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO NOMEADO
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14/11/2018 11:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/09/2018 15:43
Conclusos para decisão
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24/08/2018 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº50204
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14/08/2018 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/06/2018 11:16
CARGA: RETIRADOS PGF
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05/06/2018 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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01/06/2018 10:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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08/05/2018 09:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/02/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 39195/18 DA CVM.
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30/01/2018 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2017 09:28
CARGA: RETIRADOS PGF
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15/09/2017 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/07/2017 07:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4876/2013 .
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21/06/2017 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL DO SITE DO TJPA, REFERENTE À CP EXPEDIDA
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20/04/2017 11:35
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO.
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31/03/2017 13:32
OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº. 085/2017.
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09/01/2017 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2016 11:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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23/11/2016 11:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART
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14/09/2016 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA TJPA
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27/06/2016 18:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTA TRAMITADA AO GABINETE DO JUIZ AGUARDANDO DESPACHO.
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19/05/2016 14:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/05/2016 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2016 13:37
Conclusos para despacho
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12/04/2016 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2015 16:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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12/08/2015 14:43
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/08/2015 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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31/03/2015 10:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL COBRANDO CARTA PRECATORIA
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10/03/2015 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/12/2014 12:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/12/2014 12:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
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13/06/2014 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DUAS PETIÇÕES (37256 E 37563).
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13/06/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA 79/2014.
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05/05/2014 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DE GERSON ANTONIO FERNANDES SOB PROTOCOLO Nº 36877/2014
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05/05/2014 15:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 468/2014 CUMPRIDO
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02/05/2014 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2014 10:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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28/04/2014 12:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 468/2014
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28/04/2014 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE CONFORME INFORMAÇÕES DO SISTEMA PROCESSUAL, JUNTADA ÀS FLS. 86/87, O ADVOGADO GERSON ANTONIO FERNANDES, OAB/PA4.824B, ESTÁ HABILITADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM ASSIM O FATO DE ELE TER TOMADO VISTA RÁP
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28/04/2014 11:28
Conclusos para despacho
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28/04/2014 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - ADV. GERSON ANTONIO FERNANDES TEVE VISTA DOS AUTOS EM SECRETARIA
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23/04/2014 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 425/2014 NAO CUMPRIDO
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23/04/2014 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO N°. 2008.562-9.
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22/04/2014 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°79/2014 EXPEDIDA PARA COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS
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15/04/2014 10:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º
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15/04/2014 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 20.***.***/6131-59.
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12/02/2014 10:22
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SITE DO TJPA VERIFIQUEI QUE FOI EXPEDIDO MANDADO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM 10/01/2014. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
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12/02/2014 10:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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19/11/2013 13:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4876
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20/09/2013 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2013 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEPREQUE-SE À COMARCA DE URUARÁ A AVALIAÇÃO, REGISTRO E POSTERIOR HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 32/33 CUJO REGISTRO ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DO REFERIDO MUNICÍPIO DE ACORDO COM CERTIDÃO APRESENTADA À FL. 34. 2. CUMPRA-
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18/09/2013 08:39
Conclusos para despacho
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20/05/2013 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 25199
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16/05/2013 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/04/2013 08:07
CARGA: RETIRADOS PGF
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10/04/2013 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ - CVM
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21/02/2013 18:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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05/12/2012 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2012 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/11/2012 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/08/2012 18:43
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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08/08/2012 17:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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08/08/2012 15:11
Conclusos para decisão
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01/08/2012 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/07/2012 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/06/2012 11:29
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/06/2012 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF/PA
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19/06/2012 12:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PO
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30/05/2012 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N° DO PROTOCOLO: 12730.
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17/05/2012 16:16
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/05/2012 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N° DO PROTOCOLO: 11759.
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19/04/2012 13:28
OFICIO EXPEDIDO
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19/04/2012 13:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, DIREÇÃO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMO
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03/02/2012 16:52
OFICIO EXPEDIDO
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14/10/2011 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2011 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FL. 59) FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL SOLICITANDO CÓPIA DAS DECLARAÇÕES DE BENS E DIREITOS DO EXECUTADO, REFERENTES AOS ANOS BASE DE 2008, 2009 E 2010, E NO MESMO PERÍODO A DECLARAÇÃO
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09/09/2011 10:29
Conclusos para despacho
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07/07/2011 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/07/2011 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/06/2011 16:00
CARGA: RETIRADOS AGU
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10/06/2011 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFPA
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30/04/2010 15:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/04/2010 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/04/2010 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 2. DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (...)
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28/04/2010 15:48
Conclusos para despacho
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23/04/2010 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE
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07/04/2010 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2010 10:17
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/03/2010 14:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
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05/03/2010 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/03/2010 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE (...)
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05/03/2010 16:45
Conclusos para despacho
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02/03/2010 15:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
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24/11/2009 10:55
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
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04/09/2009 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2009 13:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/09/2009 13:44
Conclusos para decisão
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21/08/2009 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE
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13/08/2009 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 168/SECVA/SEXEC
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07/07/2009 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 168/SECVA/SEXEC
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30/06/2009 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2009 14:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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14/05/2009 17:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/03/2009 13:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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17/03/2009 13:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/03/2009 11:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIO Nº 125/SECVA/SEXEC
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18/02/2009 15:01
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 125/SECVA/SEXEC/2009-COMARCA DE URUARÁ/PA
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18/02/2009 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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04/12/2008 11:05
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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13/11/2008 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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31/10/2008 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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29/10/2008 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 30/31, DEPREQUE-SE À COMARCA DE URUARÁ/PA (...)
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29/10/2008 15:58
Conclusos para despacho
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23/09/2008 10:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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15/07/2008 15:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO
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06/05/2008 17:01
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OJF CÁSSIO
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29/04/2008 18:13
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
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12/06/2007 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
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12/06/2007 15:59
Conclusos para despacho
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15/09/2006 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
-
15/09/2006 18:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2006 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2006 18:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/08/2006 18:42
INICIAL AUTUADA
-
24/08/2006 17:30
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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