TRF1 - 1000043-46.2015.4.01.4100

14/04/2023 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/04/2023 09:52

Juntada de Informação

14/04/2023 09:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

11/04/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/04/2023 23:59.

16/03/2023 00:02

Decorrido prazo de OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS em 15/03/2023 23:59.

13/02/2023 10:06

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 15:01

Juntada de Certidão

10/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 15:48

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 16:03

Incluído em pauta para 08/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

09/05/2022 12:55

Conclusos para decisão

09/05/2022 12:55

Juntada de Certidão

09/05/2022 08:34

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 18:06

Juntada de Certidão

04/05/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 17:37

Conclusos para decisão

25/03/2022 17:37

Juntada de Certidão

25/03/2022 10:38

Juntada de embargos de declaração

16/03/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022 18:09

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 15:48

Juntada de Certidão

11/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 14:56

Conhecido o recurso de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO), OLEGARIO DE OLIVEIRA REIS - CPF: *45.***.*75-72 (APELANTE), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), Superintendente

10/03/2022 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022 20:14

Juntada de Certidão de julgamento

25/01/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 18:14

Incluído em pauta para 09/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

24/08/2018 00:13

Conclusos para decisão

24/08/2018 00:13

Conclusos para decisão

24/08/2018 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/08/2018 23:59:59.

03/07/2018 11:30

Juntada de Petição (outras)

20/06/2018 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018 19:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

19/06/2018 19:05

Juntada de Informação de Prevenção.

06/06/2018 16:21

Recebidos os autos

06/06/2018 16:20

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2018 16:20

Distribuído por sorteio