TRF1 - 0005203-15.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP

CNPJ: 07.240.000/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 0005203-15.2018.4.01.3308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O MM.

    Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Dr.

    FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 0005203-15.2018.4.01.3308, movida pela UNIÃO FEDERAL em face da CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP.

    E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na Sede deste Juízo, na Rua Gildélito Ferraz, s/n.º, Jequiezinho, Jequié/BA, CITA, nos termos do Art. 256, I, do CPC, a executada, CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP (CNPJ: 07.***.***/0001-08) para que efetue o pagamento à Exequente da quantia de R$ 25.547,56, débito atualizado até 04/2018, no prazo de 3 dias, contados a partir do término do prazo deste edital, com os juros, multa de mora e encargos, acrescido das custas judiciais ou garantir a execução por intermédio de: a) Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, com correção monetária; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora; d) Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do débito, será efetivada penhora de tantos bens do(a)(s) executado(a)(s) quantos bastem para garantia da execução.

    ADVERTÊNCIA: Os honorários advocatícios fixados serão reduzidos à metade, caso o débito seja integralmente quitado no prazo legal (art. 827, §1.º, do CPC).

    E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.

    Dado e Passado nesta Cidade de Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005203-15.2018.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 12 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2022 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA - tas

  • 09/12/2021 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-

  • 09/12/2021 12:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..

  • 23/11/2021 12:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME DESPACHO COGER 14112907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004.

  • 23/10/2020 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 23/10/2020 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:23

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/03/2020 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - fho

  • 20/02/2020 10:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - josm

  • 13/12/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tvgc

  • 13/12/2019 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - tas

  • 18/11/2019 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - bbp

  • 18/11/2019 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 17/09/2019 11:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - josm

  • 26/08/2019 12:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

  • 27/06/2019 11:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 26/06/2019 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 26/06/2019 10:30

    Conclusos para despacho - bbp

  • 19/06/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta endereço - bbp

  • 26/04/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 26/04/2019 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/04/2019 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 03/04/2019 12:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NSM

  • 13/02/2019 17:06

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2019 13:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 06/02/2019 13:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2018 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BBP

  • 06/12/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 06/12/2018 10:17

    Conclusos para despacho - bbp

  • 04/12/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Endereço - bbp

  • 19/10/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg

  • 11/10/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 09/10/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - css

  • 09/08/2018 14:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - css

  • 29/06/2018 12:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) css

  • 29/06/2018 10:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

  • 18/04/2018 09:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 18/04/2018 09:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio junto ao bacenjud - bbp

  • 13/04/2018 11:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BBP

  • 10/04/2018 10:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 10/04/2018 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - bbp

  • 09/04/2018 10:21

    Conclusos para decisão- bbp

  • 06/04/2018 15:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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