12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013377-74.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DESPACHO Sobrestem-se os presentes autos em secretaria até que o processo principal esteja maduro para sentença, haja vista a necessidade de julgamento simultâneo dos processos.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013377-74.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DECISÃO Aguarde-se a manifestação da União nos autos de Desapropriação n. 1003393-66.2020.4.01.4100 acerca da regularidade do Título de Domínio (id 1013735264 - Documentos Diversos (05 documento do imóvel) e eventual registro imobiliário, conforme determinado na decisão id 1710125972 - Decisão dos referidos autos de desapropriação, após voltem conclusos.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013377-74.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DECISÃO Intime-se a União para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda persiste interesse em prosseguir com a presente oposição, visto que o imóvel discutido nos autos foi objeto de Título de Domínio sob Condição Resolutiva (id 1013735264 - Documentos Diversos (05 documento do imóvel) dos autos de Desapropriação n. 1003393-66.2020.4.01.4100), expedido pelo INCRA em 19/04/1990, não obstante não se dê conta se houve o registro imobiliário, bem como diante da ausência de apresentação de contestação nos citados autos de desapropriação (id 1759336550 - Petição intercorrente dos autos de Desapropriação n. 1003393-66.2020.4.01.4100).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária .
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013377-74.2020.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: UNIÃO FEDERAL OPOSTO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., ESPOLIO DE HEBE AGUILERA, FRANCISCO NAZARE DE OLIVEIRA DESPACHO DECRETO a revelia do Espólio de Hebe Aguilera e do Espólio de Francisco Nazaré de Oliveira, nos termos do art. 344 do CPC, tendo em vista que foram devidamente citados por sua representante legal, Sra.

Maria Filomena de Oliveira, conforme se verifica na certidão id 1300901279, e deixaram transcorrer em branco o prazo para a apresentação da defesa.

FAÇO VISTA ÀS PARTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para especificação das provas que pretendem produzir.

Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejar.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Juiz(a) Federal 5ª Vara Federal - especializada em Matéria Ambiental e Agrária
01/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
24/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HEBE AGUILERA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NAZARE DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
01/09/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 18:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/08/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 11:27

Expedição de Mandado.
18/07/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:33

Conclusos para despacho
10/06/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
12/03/2022 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.
07/02/2022 23:38

Juntada de Certidão
07/02/2022 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 23:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 21:51

Juntada de diligência
24/06/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 05:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.
23/02/2021 03:40

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59.
17/02/2021 17:45

Juntada de contestação
14/01/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 14:07

Expedição de Mandado.
09/12/2020 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 10:42

Conclusos para decisão
26/10/2020 12:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
26/10/2020 12:29

Juntada de Informação de Prevenção.
24/10/2020 17:48

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2020 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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