TRF1 - 1000986-46.2022.4.01.3606
1ª instância - Arenapolis - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 17:09
Recebidos os autos
-
30/01/2025 17:09
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/01/2025 03:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2025 15:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/01/2025 15:10
Juntada de RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA
-
17/01/2025 14:52
Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
-
21/10/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 14:13
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
07/05/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 15:04
Recebidos os autos
-
02/05/2024 15:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/05/2024 15:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2024 16:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/09/2023 11:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 11:00
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
18/08/2023 18:54
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
18/08/2023 18:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/08/2023 16:30
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.
Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000986-46.2022.4.01.3606 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JAKSON AMORIM DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) REU: RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS - MT21910/O Advogados do(a) REU: ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN - MT21918/O, ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN - MT23207/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) III.
DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR os réus CESAR ABRAÃO MANOEL DA SILVA, GILSON DOS SANTOS BALTAZAR e JAKSON AMORIM DA SILVA pela prática dos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), usurpação de bens da união (art. 2º, inc.
I, da Lei 8.176/91) e desmatamento de floresta em terras de domínio público sem autorização de órgão competente (art. 50-A da Lei 9.605/98).
CONDENO-OS, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, a ser apurado pelo setor de cálculos desta Subseção."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ofício Enviando Informações • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
E-mail • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006310-42.2020.4.01.3200
Administradora de Bens Goods LTDA - ME
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago de Oliveira Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2023 14:19
Processo nº 1001017-38.2023.4.01.3507
Elias Amarante Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriane Garuzi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2023 19:06
Processo nº 0008629-26.2014.4.01.4100
Energia Sustentavel do Brasil S.A.
Ananias Angelo de Matos
Advogado: Fabio Barcelos da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2014 17:04
Processo nº 0008629-26.2014.4.01.4100
Energia Sustentavel do Brasil S.A.
Ananias Angelo de Matos
Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2023 16:10
Processo nº 1000986-46.2022.4.01.3606
Cesar Abrao Manoel da Silva
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Ranmar Santyago Alves Amorim Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2023 14:50