17/05/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006814-75.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006814-75.2021.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GECI RICARDINO CINTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO TAQUES - MT20584-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GECI RICARDINO CINTRA THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO TAQUES - (OAB: MT20584-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJMT
12/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: GECI RICARDINO CINTRA Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS DE OLIVEIRA RIBEIRO TAQUES - MT20584-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006814-75.2021.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-04-2023 Horário: 14:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021.

Fica facultado ao MPF, à Advocacia-Geral da União, à DPU, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações orais por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021).

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas via e-mail [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento.

Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
03/11/2021 12:06

Conclusos para julgamento
28/10/2021 19:50

Recebidos os autos
28/10/2021 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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