TRF1 - 1038374-34.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1038374-34.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003623-68.2020.4.01.3305 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: DANIEL DEVESA DO COUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993-A, CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - PE42624-A e WALLEN DELMONDES LINS - PE46847-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO - BA FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 12 de abril de 2023.
Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente) -
07/12/2022 01:10
Decorrido prazo de MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS em 06/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 10:23
Conclusos para decisão
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24/11/2022 09:06
Juntada de parecer
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22/11/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 13:42
Recebidos os autos
-
22/11/2022 13:42
Juntada de comunicações
-
14/11/2022 19:20
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
14/11/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 19:19
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 19:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/11/2022 18:13
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 18:13
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
-
08/11/2022 18:13
Juntada de Informação de Prevenção
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08/11/2022 17:41
Recebido pelo Distribuidor
-
08/11/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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