TRF1 - 1011570-30.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1011570-30.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DEBORAH ALVES DE ARAUJO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 19 de abril de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
16/12/2022 11:04
Recebido pelo Distribuidor
-
16/12/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003809-14.2018.4.01.4000
Ronaldo Medeiros da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2024 10:06
Processo nº 0000111-15.2016.4.01.3603
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Leocir Debastiani
Advogado: Alcir Fernando Cesa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2024 12:00
Processo nº 1008037-86.2018.4.01.3400
Industria de Produtos Alimenticios Piraq...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ubiratan Mattos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2018 16:25
Processo nº 1008037-86.2018.4.01.3400
Industria de Produtos Alimenticios Piraq...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Joao Berchmans Correia Serra
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2023 13:48
Processo nº 1011600-65.2022.4.01.4300
Francisco da Silva Costa
Agencia do Inss Palmas Tocantins
Advogado: Sadidinha Maciel Bucar Carrilho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2022 17:01