TRF1 - 0008676-81.2014.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*16-68

Advogados

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO

OAB: 3300/RO

CPF *04.***.*19-23

IRINALDO PENA FERREIRA

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA

OAB: 6863/RO

CPF *00.***.*24-11

THIAGO PACHECO RODRIGUES

OAB: 8826/AM

CPF *22.***.*81-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 4ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Titular : ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : ELTON STUDART B.

    DOS SANTOS AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008676-81.2014.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : intime-se o apenado, acerca de sentença condenatória ID 656323447 (fls. 66 à 74), proferida nos autos em epigrafe.

  • 31/01/2022 09:22

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 17:22

    Decorrido prazo de THIAGO PACHECO RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 17:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 16:45

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.

  • 13/01/2022 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 02:12

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.

  • 04/08/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2021 09:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2021 09:54

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/07/2021 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/02/2020 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 22

  • 16/01/2020 13:41

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 15/01/2020 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS.

  • 16/12/2019 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 30/10/2019 13:15

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 12:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 22/2018 - PORTO VELHO/RO. FASE RETROATIVA REFERENTE AS FLS. 368/370

  • 29/10/2019 12:16

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/10/2019 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS.

  • 11/10/2019 13:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 10/04/2018 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2018 08:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 29/01/2018 12:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 22/2018 - JUÍZO DE RONDÔNIA

  • 08/01/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/01/2018 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2018 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 09:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/12/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 14:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 16/11/2017 12:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA TENTATIVA DE CONTATO TELEFONICO

  • 31/10/2017 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2017 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUA A DEFESA DE MARCO DE OLIVEIRA SE MANIFESTASSE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 316

  • 31/10/2017 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 316

  • 26/10/2017 09:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR. 366/2016

  • 13/10/2017 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 127

  • 25/09/2017 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2017 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 14:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE A DEFESSA SE MANIFESTESSE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 295

  • 16/08/2017 13:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP256/2016

  • 14/08/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/08/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 84

  • 01/08/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/07/2017 11:31

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 27/07/2017 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/07/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 07/07/2017 14:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/06/2017 14:03

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º VARA DE ANGRA DOS REIS/RJ

  • 28/06/2017 11:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 1ª VARA DE ANDRA DOS REIS - SOLICITACAO DE INFORMAÇÕES

  • 27/06/2017 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2017 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO TEST DANILO

  • 07/06/2017 09:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 256/2016

  • 06/06/2017 14:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 466/2016 - CUMPRIDA - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

  • 02/06/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ALEXANDRE CLAUDIO ARAUJO

  • 03/04/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANDREWS SOARES MARTINS

  • 30/03/2017 15:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) VIDEO CONF. 07/07/2017 - INFOVIA 172.31.6.106

  • 30/03/2017 15:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFI VIDEO CONF. 07/07/2017 AS 15H. INFOVIA 172.31.6.106

  • 21/03/2017 12:11

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/02/2017 11:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHAR TERMO DE AUDIENCIA E SOLICITAR AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

  • 22/02/2017 17:43

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 111/2017. POLICIA FEDERAL: ALEXANDRE BARBOS E ANDREWS MARTINS

  • 22/02/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS: ALEXANDERE BARBOSA E ANDREWS MARTINS

  • 21/02/2017 14:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADOA E-SOST

  • 20/02/2017 16:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA DE ANGRA DOS REIS/RJ

  • 20/02/2017 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR 466/2016

  • 20/02/2017 15:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SJRJ

  • 20/02/2017 15:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFBA

  • 13/02/2017 16:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) 01 VF RIO DE JANEIRO

  • 13/02/2017 15:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA

  • 13/02/2017 12:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTURA DO 2º VOLUME

  • 13/02/2017 12:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/02/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 17:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2017 14:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/01/2017 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DILIGENCIA NEGATIVA

  • 24/01/2017 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALEXANDRE CLAÚDIO (TESTEMUNHA MPF)

  • 19/01/2017 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 1207/2016 POLICIA FEDERAL

  • 11/01/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR 121/2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

  • 11/01/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP NR º121/2016

  • 13/12/2016 15:20

    OFICIO EXPEDIDO - OF N° 1207/16 SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAZONAS

  • 13/12/2016 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ALEXANDRE CLAUDIO ARAUJO BARBOSA (TESTEMUNHA)

  • 13/12/2016 13:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NR 466/2016 À SJRO

  • 13/12/2016 11:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 01 VF DE ANGRA DOS RESI/RJ

  • 26/10/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 85

  • 26/10/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 227

  • 25/10/2016 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2016 13:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROMOÇÃO

  • 19/10/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2016 10:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO E-SOSTI. AUDIENCIA AM X ANGRA DOS REIS X VITORIA DA CONQUISTA

  • 28/09/2016 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2016 16:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 366/2016. JUIZO FEDERAL DE ANGRA DOS REIS/RJ

  • 15/09/2016 14:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MINUTA CP NR 366/2016 À ANGRA DOS REIS/RJ

  • 15/09/2016 14:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADITADA CP À VITORIA DA CONQUISTA - RJ

  • 14/09/2016 12:02

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF(5) INTERROG(1)

  • 14/09/2016 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - ALEXANDRE POR TELEFONE

  • 12/08/2016 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 03/08/2016 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2016 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 08/07/2016 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DPF. INFORMA REMOÇÃOD E SERVIDOR

  • 08/07/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MARTHA FERNANDA ALFAIA

  • 08/07/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LETICIA MAGALHAES ESPOSITO.

  • 08/07/2016 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE FEIRA DE SANTANA/BA. RECEBIMENTO DE CP, CUMPRIMENTO DE CARTA E INFORMA INFOVIA

  • 02/06/2016 12:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 256/2016. SUBSEÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA/BA

  • 27/05/2016 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 09:54

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 25/05/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUME UNICO

  • 17/05/2016 15:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 490/2016 - SDPF

  • 17/05/2016 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DANILO FERREIRA. NAO RESIDE MAIS EM MANAUS

  • 05/05/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/05/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA ANDREWS MARTINS

  • 14/04/2016 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 158/158-V

  • 13/04/2016 16:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 121/2016

  • 04/04/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - TESTEMUNHA (MPF)

  • 09/03/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 12:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/02/2016 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/02/2016 11:54

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF (5) / INTERROG (1)

  • 19/02/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2015 11:10

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2015 11:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR: MARCO ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 22/09/2015 12:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CP MINUTADA

  • 10/07/2015 11:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/07/2015 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2015 15:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF: MANIFESTAÇÃO

  • 03/07/2015 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/06/2015 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2015 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2015 15:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 28/04/2015 14:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN- INFORMAÇÕES S/ CUMPRIMENTO DE MANDADOS

  • 17/04/2015 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2015 10:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN-AM - INF SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADOS

  • 27/02/2015 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 03/12/2014 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2014 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2014 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 16:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 31/10/2014 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2014 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2014 10:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/10/2014 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2014 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2014 08:46

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2014 09:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE MARCO ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 10/06/2014 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/06/2014 11:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2014 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 10:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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