STJ - 0003312-37.2005.4.01.3300

20/04/2023 00:00

Intimação

25/05/2020 12:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2020 12:56

Transitado em Julgado em 25/05/2020

27/03/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2020 Petição Nº 763926/2019 - AgInt

26/03/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763926 - AgInt no AREsp 1566279 - Publicação prevista para 27/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de ANTERO PEREIRA E SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 763926/2019 - AgInt no AREsp 1566279

10/03/2020 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

02/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 14:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2020 13:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763926/2019 - AgInt no AREsp 1566279/BA

17/12/2019 18:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2019 11:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 833842/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 11:38

Protocolizada Petição 833842/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

19/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 763926/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763926/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 08:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 763926/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 08:55

Protocolizada Petição 763926/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019

05/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2019 09:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

31/10/2019 09:22

Não conhecido o recurso de ANTERO PEREIRA E SILVA

22/10/2019 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/10/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2019 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/08/2019 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2019 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO