TRF1 - 0007383-45.2016.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO ROCHA SILVA

CPF *93.***.*69-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 16:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/04/2022 16:23

    Juntada de Informação

  • 26/04/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 10:33

    Juntada de Informação

  • 02/08/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 08:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:18

    Decorrido prazo de RICARDO ROCHA SILVA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 20:41

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 13/05/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de RICARDO ROCHA SILVA em 14/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007383-45.2016.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007383-45.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: RICARDO ROCHA SILVA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 00:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 00:25

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 00:21

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 00:18

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 11:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/03/2020 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/03/2020 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/03/2020 18:57

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/03/2020 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2020 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2020 17:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/02/2020 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870065 CONTRA-RAZOES

  • 20/02/2020 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/02/2020 19:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/02/2020 19:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862597 RECURSO ESPECIAL

  • 06/02/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/01/2020 08:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 15/01/2020 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/01/2020 09:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/01/2020 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/01/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2020. Nº de folhas do processo: 406

  • 19/12/2019 11:14

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 19/12/2019 10:26

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08

  • 19/12/2019 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/12/2019 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 17/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem efeitos infringentes

  • 06/12/2019 19:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 295/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 06/12/2019 13:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 05/12/2019.

  • 02/12/2019 19:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2019

  • 29/10/2019 16:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2019 16:50

    PROCESSO RECEBIDO

  • 28/10/2019 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/10/2019 18:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826754 PETIÇÃO

  • 28/10/2019 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 23/10/2019 15:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/10/2019 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822443 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/10/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/10/2019 11:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RICARDO ROCHA SILVA

  • 14/10/2019 08:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/10/2019 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/10/2019 10:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/10/2019 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 393

  • 30/09/2019 08:08

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04

  • 26/09/2019 20:05

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - PARA A VARA DE ORIGEM (INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO)

  • 26/09/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/09/2019 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 24/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/09/2019 18:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 234/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 13/09/2019 13:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/08/2019 11:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2019

  • 16/04/2019 13:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2019 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/04/2019 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 31/01/2019 14:40

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 31/01/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 31/01/2019 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 17/08/2017 09:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 16/08/2017 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 16/08/2017 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281964 OFICIO

  • 16/08/2017 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/08/2017 09:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 14/08/2017 10:26

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/07/2017 10:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2017 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 05/07/2017 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 05/07/2017 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/07/2017 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 26/06/2017 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - À DPU

  • 26/06/2017 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 22/06/2017 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2017 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 20/06/2017 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 20/06/2017 14:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4239147 PARECER (DO MPF)

  • 20/06/2017 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/06/2017 18:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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