TRF1 - 0045489-31.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARCELINO ALVES DA COSTA

CPF *12.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/10/2021 10:02

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 10:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/08/2021 16:24

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:11

    Decorrido prazo de ARCELINO ALVES DA COSTA em 26/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 16:55

    Negado seguimento ao recurso

  • 25/05/2021 10:40

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2021 10:40

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/04/2021 01:34

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de ARCELINO ALVES DA COSTA em 20/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045489-31.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045489-31.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ARCELINO ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARCELINO ALVES DA COSTA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 05:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 05:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 05:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/08/2019 13:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/08/2019 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2019 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/08/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767958 CONTRA-RAZOES

  • 14/08/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767957 CONTRA-RAZOES

  • 16/07/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/07/2019 14:47

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 27/06/2019 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756201 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 27/06/2019 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756200 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/06/2019 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2019 07:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/05/2019 12:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/05/2019 11:12

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 27/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2019. Nº de folhas do processo: 176. Destino: C-09

  • 21/05/2019 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 20/05/2019 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 15/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/05/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/05/2019 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 15.05.2019)

  • 29/04/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

  • 23/04/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 15.05.2019

  • 23/04/2019 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/05/2019

  • 26/03/2019 10:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2019 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/03/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/03/2019 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4680270 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/02/2019 14:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/02/2019 15:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/02/2019 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/01/2019 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/12/2018 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 18/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 161. Destino: P-02

  • 13/12/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

  • 30/11/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 20:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 19:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P /INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 20/11/2018 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO DIA 05/12/2018

  • 12/01/2015 12:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/11/2014 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 16/10/2012 11:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/10/2012 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 16/10/2012 08:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 15/10/2012 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2012

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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