12/09/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES COSTA em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 23:14

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 20:25

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011142-13.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006709-30.2023.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE ALVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONE ALVES DINIZ - PB20751-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIS HENRIQUE ALVES COSTA - CPF: *74.***.*39-35 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:32

Prejudicado o recurso
25/04/2024 15:22

Juntada de manifestação
10/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES COSTA em 04/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:37

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 04:54

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011142-13.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE ALVES COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: IONE ALVES DINIZ - PB20751 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. (ID.344384626) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2023.

Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção (Assinado digitalmente)
11/09/2023 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2023 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 18:44

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:55

Juntada de contrarrazões
20/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
13/05/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/05/2023 23:21

Juntada de contrarrazões
25/04/2023 16:04

Juntada de agravo interno
25/04/2023 15:28

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011142-13.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006709-30.2023.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE ALVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONE ALVES DINIZ - PB20751 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIS HENRIQUE ALVES COSTA - CPF: *74.***.*39-35 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
28/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
28/03/2023 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2023 20:48

Juntada de agravo de instrumento
26/03/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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