11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001962-31.2019.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA NUNES MARTINS - PI5383, NAIANY LEILA BARBOSA - PI13150 e NAIRO MOURA MESQUITA - PI14139 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença (ID 1738810094) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 10 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001962-31.2019.4.01.4003 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI Advogados do(a) REU: DEBORA NUNES MARTINS - PI5383, NAIANY LEILA BARBOSA - PI13150, NAIRO MOURA MESQUITA - PI14139 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"e tendo em vista o caráter indisponível do objeto da presente ação, o que afasta a incidência da revelia material (art. 345, II, do CPC), intimem-se as partes a respeito da necessidade de produção de novas provas."(...)
13/01/2023 15:42

Conclusos para despacho
14/09/2022 14:29

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:56

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:54

Expedição de Carta precatória.
08/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:04

Expedição de Carta precatória.
21/10/2020 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2020 17:09

Conclusos para decisão
07/08/2020 11:11

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 15:49

Juntada de Certidão
29/06/2020 18:54

Juntada de manifestação
15/06/2020 13:19

Expedição de Ofício.
18/05/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 15:54

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:08

Expedição de Carta precatória.
28/01/2020 12:05

Outras Decisões
03/10/2019 14:21

Conclusos para decisão
03/10/2019 11:05

Juntada de Petição intercorrente
12/09/2019 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2019 10:12

Outras Decisões
27/08/2019 09:45

Conclusos para decisão
21/08/2019 13:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
21/08/2019 13:47

Juntada de Informação de Prevenção.
21/08/2019 10:53

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2019 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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