TRF1 - 0013605-58.2014.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0013605-58.2014.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: HERMES TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 24 de abril de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
22/03/2020 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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15/12/2015 08:33
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL
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11/12/2015 10:48
REMESSA ORDENADA: TRF
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11/12/2015 10:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE PEÇAS PROCESSUAIS E JUNTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS DE N° 2003.1361-4
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11/12/2015 10:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO; ENCAMINHEM-SE À INSTÊNCIA RECURSAL.
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07/12/2015 10:27
Conclusos para despacho
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01/12/2015 15:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/11/2015 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 209; EXPEDIENTE 04/11/2015; DIVULGAÇÃO 09/11; PUBLICADO E CERTIFICADO NO 10/11/2015
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06/11/2015 10:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - CÓPIA DA ULTIMA DECISÃO JUNTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS.
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06/11/2015 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO ADMITIR A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO(...) INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO(...)
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06/11/2015 10:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDO ADMITIR A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO.
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29/10/2015 11:46
Conclusos para decisão
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19/10/2015 09:29
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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15/10/2015 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000013614
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02/10/2015 14:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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01/10/2015 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 0200343000013614
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25/09/2015 10:13
CARGA: RETIRADOS PGF - APS AO 0200343000013614
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16/09/2015 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/N 174; EXPEDIENTE 11/09/2015; DIVULGAÇÃO 19/09; PUBLICAÇÃO 17/09; CERTIFICADO 17/09
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11/09/2015 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADO O DEMANDADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 175/181, CUJA DATA DE ENTRADA DA PETIÇÃO VIA E-PROC FOI DIA
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09/09/2015 13:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADO O DEMANDADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 175/181, CUJA DATA DE ENTRADA DA PETIÇÃO VIA E-PROC FOI DIA 30/06/2015. RESSALTA-SE QUE A DEMORA
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09/09/2015 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/08/2015 09:24
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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21/07/2015 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL. / 01 VOL APENS 20031361-4
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29/05/2015 09:44
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA SENTENCA PARA OS AUTOS DA EXECUCAO N. 2003.1361-4
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25/05/2015 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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25/05/2015 13:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC,ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO DO EMBARGANTE PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS
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19/05/2015 17:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/05/2015 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/05/2015 17:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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25/03/2015 14:53
REMETIDOS CONTADORIA
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25/03/2015 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO EMBARGADO (...) APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE(...)
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25/03/2015 14:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETAM-SE OS AUTOS À SEDAJ PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO EMBARGADO.
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25/03/2015 14:50
Conclusos para decisão
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09/03/2015 12:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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06/03/2015 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200343000013614
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05/03/2015 12:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/02/2015 18:18
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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18/02/2015 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO 2015, Nº 33, PUBLICADO EM 19.02.2015.
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12/01/2015 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/01/2015 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/01/2015 11:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 739-A, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, NOS TERMOS DO ART. 739-A, §3º, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL CITADO ACIMA, PROSSIGA O C
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17/12/2014 14:59
Conclusos para decisão
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15/12/2014 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2014 19:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/12/2014 19:04
INICIAL AUTUADA
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11/12/2014 16:42
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2014
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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