TRF1 - 0003123-09.2007.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

CPF *76.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

CPF *76.***.*34-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2021 10:41

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 00:42

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003123-09.2007.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003123-09.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUB FED CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINDSEO-AP CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 14:04

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 16:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 16:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 16:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2018 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2018 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2018 15:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/07/2018 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4505367 CONTRA-RAZOES

  • 12/06/2018 09:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2018 09:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 05/06/2018

  • 21/05/2018 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4445051 RECURSO ESPECIAL

  • 03/04/2018 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/03/2018 17:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA 27/03/2018

  • 01/03/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2018. Nº de folhas do processo: 278

  • 07/02/2018 20:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2018 10:25

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 31/01/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 14/12/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2017 E DIVULGADA EM 13.12.2017

  • 06/12/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018

  • 27/11/2017 11:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/11/2017 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/11/2017 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 20/11/2017 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349103 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/11/2017 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/11/2017 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/09/2016 16:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 06/09/2016 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/08/2016 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985366 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/08/2016 14:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/07/2016 11:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/07/2016 15:44

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 08/07/2016 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948640 RECURSO ESPECIAL

  • 07/07/2016 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2016 11:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL EM 09/06/2016

  • 25/05/2016 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3916543 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/05/2016 18:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDSEP/ AP

  • 12/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/05/2016)

  • 10/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 229

  • 28/04/2016 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/04/2016 08:45

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 08/04/2016 10:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/04/2016 13:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 01/03/2016 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/03/2016 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/02/2016 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/02/2016 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837979 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/02/2016 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/02/2016 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 04/02/2016 10:55

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/02/2016 09:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3815587 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/01/2016 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/01/2016 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDSEP-AP

  • 15/01/2016 12:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 14/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 13/01/2016) PAJ - CNJ

  • 12/01/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Nº de folhas do processo: 202

  • 07/01/2016 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ

  • 18/12/2015 11:26

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 09/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 04/12/2015 08:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 02/12/2015 08:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2015

  • 01/12/2015 17:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/12/2015 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/09/2015 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/09/2015 13:50

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/07/2014 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 14/09/2010 14:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2010 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 16/08/2010 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 13/08/2010 18:38

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2010

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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