28/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002457-51.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001518-54.2021.4.01.3606 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ARRAIS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCENI BORGES DE SOUSA FILHO - GO43990 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE ANTONIO ARRAIS DE SOUZA - CPF: *38.***.*66-68 (AGRAVANTE), MARIA PEREIRA NETO DE SOUZA - CPF: *01.***.*29-92 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/10/2022 15:06

Juntada de manifestação
19/04/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 14:32

Conclusos para decisão
30/03/2022 13:02

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:36

Conclusos para decisão
02/02/2022 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/02/2022 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 11:56

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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