09/06/2025 17:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 09:44

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUZA SANTOS FILHO em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:56

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000723-80.2023.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DE SOUZA SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746, LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111, KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - GO25164 e MARCOS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS LEITE - GO65265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSUE DE SOUZA SANTOS FILHO MARCOS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS LEITE - (OAB: GO65265) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - (OAB: GO25164) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO31111) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - (OAB: GO32746) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BARRA DO GARÇAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
14/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:27

Juntada de manifestação
10/05/2025 22:28

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2025 22:28

Julgado procedente o pedido
10/05/2025 22:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE DE SOUZA SANTOS FILHO - CPF: *45.***.*96-75 (AUTOR)
10/01/2024 07:24

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:22

Juntada de impugnação
18/09/2023 19:48

Juntada de informação
06/09/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:21

Juntada de manifestação
06/09/2023 10:13

Juntada de contestação
01/09/2023 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:08

Decorrido prazo de KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:08

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:04

Decorrido prazo de HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:57

Juntada de Informação
11/08/2023 01:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS LEITE em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:09

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO:1000723-80.2023.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 242 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Fica nomeado, nesta data, o Dr.

Jorge Roberto dos Reis Sguarezi, CRM/GO 17822, especialidade em Clínica Médica, para atuar como perito médico nos presentes autos.

Data de realização da perícia: 23/08/2023.

Horário de realização da perícia: 09h00min (Horário de Brasília).

Local de realização da perícia: Justiça Federal, Subseção de Barra do Garças, Av.

Senador Valdon Varjão, nº 3.494, Setor Industrial, Barra do Garças/MT.

Por fim, nos termos do art. 235 da referida portaria, fica a parte autora intimada que deverá, no dia da realização da perícia acima designada, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos, etc.) atestados, receituários e relatórios médicos que disponha relativos à sua enfermidade.

Sob pena de preclusão.

Barra do Garças/MT, 25 de julho de 2023. assinado eletronicamente
25/07/2023 15:05

Perícia agendada
25/07/2023 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2023 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 01:31

Decorrido prazo de LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:31

Decorrido prazo de KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:31

Decorrido prazo de HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS LEITE em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 16:29

Juntada de manifestação
27/04/2023 00:53

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000723-80.2023.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do Art. 233 da Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018.

Art. 233.

Nas demandas previdenciárias e assistenciais os pedidos de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, tendo em vista que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, bem como em razão da impossibilidade de se formar juízo de verossimilhança: I – antes de se oportunizar ao INSS o fornecimento dos documentos necessários à elucidação dos fatos; II – apenas com base em relatórios médicos particulares, que não prevalecem sobre o resultado da perícia administrativa, a cargo do INSS (nos casos de pedidos de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez/benefício assistencial); III – antes da colheita da prova oral em audiência de instrução e julgamento, que possa complementar o início de prova material (no caso de benefícios requeridos por segurados especiais ou dependentes de segurados especiais) ou comprovar a qualidade de dependente da parte autora em relação ao segurado falecido ou recluso.

Barra do Garças/MT, 25 de abril de 2023.

Assinado eletronicamente
25/04/2023 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2023 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
13/04/2023 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 13:29

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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