03/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/06/2025 16:29

Juntada de Informação
07/05/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:18

Juntada de Informação
25/11/2024 18:21

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo de JORIAN EUGENIA DE SA CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:12

Juntada de razões de apelação criminal
21/09/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2024 16:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/09/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 19:36

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 18:14

Conclusos para decisão
15/07/2024 00:46

Juntada de renúncia de mandato
12/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JORIAN EUGENIA DE SA CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:39

Juntada de parecer
10/01/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:40

Decorrido prazo de EDIMAR ANTONIO NUNES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 23:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 16:30

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 12:02

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:00

Juntada de parecer
26/09/2023 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
09/05/2023 02:13

Decorrido prazo de JORIAN EUGENIA DE SA CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:32

Decorrido prazo de EDIMAR ANTONIO NUNES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:13

Juntada de petição intercorrente
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1001248-64.2020.4.01.3606 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDIMAR ANTONIO NUNES DA SILVA ADVOGADO DATIVO: RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA, JORIAN EUGENIA DE SA CARVALHO Advogados do(a) REU: JORIAN EUGENIA DE SA CARVALHO - MT26904/O, RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA - MT26673/O O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) III.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu EDIMAR ANTÔNIO NUNES DA SILVA pela prática do delito capitulado no artigo 168 do Código Penal."
19/04/2023 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:00

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a EDIMAR ANTONIO NUNES DA SILVA - CPF: *24.***.*23-27 (REU)
17/04/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 19:47

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:12

Decorrido prazo de RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA em 24/01/2023 23:59.
12/12/2022 02:22

Juntada de alegações/razões finais
08/12/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 18:41

Expedição de Mandado.
24/11/2022 09:57

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:43

Conclusos para despacho
01/10/2022 21:10

Juntada de manifestação
30/09/2022 15:49

Juntada de alegações/razões finais
28/09/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:45

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:32

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo de HYGOR SILVA SANTOS em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 08:03

Decorrido prazo de RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA em 14/07/2022 13:00.
12/07/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 16:17

Juntada de diligência
12/07/2022 14:08

Juntada de outras peças
12/07/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 22:56

Expedição de Mandado.
11/07/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:07

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:03

Juntada de manifestação
20/06/2022 06:02

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 12:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:17

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:14

Juntada de Certidão de controle de prescrição
20/04/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 17:54

Outras Decisões
14/01/2022 14:25

Conclusos para decisão
23/11/2021 15:00

Juntada de resposta à acusação
18/11/2021 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 10:11

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:16

Conclusos para despacho
29/09/2021 20:16

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
27/07/2021 03:47

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/07/2021 23:59.
23/07/2021 19:04

Juntada de Certidão
23/07/2021 18:30

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:35

Juntada de petição intercorrente
11/07/2021 20:25

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
08/07/2021 16:58

Conclusos para despacho
08/07/2021 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021 16:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2021 15:13

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 15:13

Recebida a denúncia contra EDIMAR ANTONIO NUNES DA SILVA - CPF: *24.***.*23-27 (REQUERIDO)
12/04/2021 22:03

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:27

Juntada de documentos diversos
25/02/2021 02:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 02:55

Juntada de denúncia
16/12/2020 09:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/09/2020 11:52

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 11:49

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 14:59

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/09/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 12:56

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
21/09/2020 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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