TRF1 - 1004653-49.2022.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004653-49.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SAMPAIO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ANDREA VANESSA GIROTTO DA SILVEIRA - MT14898/O, JULIANO COLACO DA SILVEIRA - MT6752/B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (aposentadoria por incapacidade permanente), com DIB em 26/01/2022, DIP em 01/04/2023, bem como pagamento de 95% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, monetariamente corrigidas e sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo JOSE SAMPAIO BARBOZA Filiação JOSE BARBOZA COELHO MARIA SAMPAIO BARBOZA Registro Geral 3403173-1/MT CPF *06.***.*83-49 Data e Local de Nascimento 23/12/1964/UMUARAMA/PR Benefício Concedido APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Renda Mensal Inicial – RMI A CALCULAR Data de início do benefício – DIB 26/01/2022 Data de início do pagamento – DIP 01/04/2023 Valor dos atrasados A CALCULAR Após a comunicação para cumprimento, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
MURILO MENDES Juiz Federal -
28/09/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
-
20/09/2022 10:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/09/2022 18:34
Recebido pelo Distribuidor
-
19/09/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019728-76.2023.4.01.3900
Livia Valeria Nunes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Goes Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 18:54
Processo nº 1037038-52.2023.4.01.3300
David dos Santos Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Valter Batista Silva dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2023 07:31
Processo nº 1002291-05.2021.4.01.3605
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Oscar Wa Raiwe Urebete
Advogado: Mauro Gomes Piaui
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2021 09:33
Processo nº 1000968-94.2023.4.01.3507
Luiz Gustavo Bessa dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lorrane Ibraim Terra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/04/2023 17:23
Processo nº 1015578-09.2023.4.01.3300
Valteni Tavares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanderson Carlos de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2023 13:43