TRF1 - 1076783-98.2021.4.01.3400
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio Oiapoque
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1076783-98.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE ILLIS NEIVA MAXIMO - DF38331, ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF00968, MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472 e MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS (7) contra a UNIÃO FEDERAL.
Em id. 908995052 / 1378343765 os exequentes apresentaram pedido de desistência da presente demanda por já ter sido distribuída sob o nº 1076791-75.2021.4.01.3400. É o relatório.
Decido.
Incialmente, destaca-se que a anuência da parte contrária, em casos de pedido de desistência, só é necessária na hipótese de já ter sido apresentada resposta à exordial, o que não ocorreu na espécie.
Não obstante a isso, em id. 1389489749 a executada não se opôs ao pedido.
Diante do requerimento da parte exequente, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Trânsito em julgado por preclusão lógica na data da publicação.
Publique-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Oiapoque, data da assinatura eletrônica.
MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza titular da Subseção Judiciária de Oiapoque -
09/11/2022 15:36
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2022 20:31
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2022 17:14
Juntada de Certidão
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20/10/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
20/09/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 15:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/09/2022 11:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Federal Cível da SJDF
-
16/09/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 14:00
Cancelada a conclusão
-
19/07/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
01/02/2022 15:21
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Cumprimento de Julgados da SJDF
-
23/11/2021 14:49
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 13:44
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 14:57
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2021 09:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
-
03/11/2021 09:45
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/10/2021 15:50
Recebido pelo Distribuidor
-
28/10/2021 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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