19/07/2022 05:09

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 05:09

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 20:59

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 20:59

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 23:04

Juntada de manifestação
03/11/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 01:42

Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:26

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 18/05/2021 23:59.
07/03/2021 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
07/03/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
25/02/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0046672-07.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:51

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2021 21:50

Juntada de volume
24/02/2021 21:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/02/2021 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2020 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2020 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/03/2020 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2020 10:22

CARGA: RETIRADOS PGF
14/02/2020 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/02/2020 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2020 17:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
22/08/2019 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2019 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2019 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF
15/08/2019 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/08/2019 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere diligencia
15/08/2019 11:07

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU - ret jailton brito de oliveira
26/11/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/11/2018 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2018 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2018 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2018 08:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2018 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2018 09:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/02/2018 16:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/02/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do exqte
22/01/2018 14:18

Conclusos para decisão
11/01/2018 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2018 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2018 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF
23/11/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2017 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2017 17:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada
25/08/2017 11:11

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/05/2017 17:44

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO
16/05/2017 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2016 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2016 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF
18/08/2016 10:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/08/2016 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
17/08/2016 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/08/2016 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2016 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 04082016 PROT GERAL
26/07/2016 19:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/07/2016 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/07/2016 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/07/2016 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/07/2016 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EPE
01/02/2016 16:17

Conclusos para decisão
18/09/2015 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2015 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2015 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF
16/06/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/06/2015 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2015 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2015 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE REC EM 24042015 PROT GERAL
15/04/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/04/2015 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2015 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2015 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2015 18:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2015 16:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/01/2015 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação
12/01/2015 12:23

Conclusos para despacho
08/01/2015 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2015 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
08/01/2015 15:48

INICIAL AUTUADA
16/12/2014 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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