TRF1 - 1001066-52.2023.4.01.4001

1ª instância - Picos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CELEDON DA SILVA

CPF *01.***.*01-34

Advogados

EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA

OAB: 20188/PI

CPF *60.***.*57-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELEDON DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 00:34

    Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.

  • 16/06/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - PI20188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    PICOS, 28 de maio de 2025.

    ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 28/05/2025 22:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/05/2025 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 22:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 22:30

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 15:38

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 06/05/2025 16:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 06/05/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELEDON DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2025 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/03/2025 09:12

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/03/2025 13:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2024 16:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/11/2024 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELEDON DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELEDON DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:30

    Juntada de contestação

  • 14/05/2024 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 22:28

    Juntada de outras peças

  • 07/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 15:06

    Juntada de resposta

  • 14/02/2024 00:01

    Publicado Intimação polo ativo em 14/02/2024.

  • 10/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - PI20188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO CELEDON DA SILVA EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - (OAB: PI20188) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PICOS, 8 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI

  • 08/02/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 11:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/09/2023 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI

  • 12/07/2023 02:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO CELEDON DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 10:50

    Juntada de contestação

  • 04/07/2023 04:31

    Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - PI20188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CELEDON DA SILVA EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - (OAB: PI20188) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PICOS, 30 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI

  • 30/06/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 22:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2023 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:24

    Juntada de laudo pericial

  • 18/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 16:23

    Juntada de resposta

  • 04/05/2023 01:33

    Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - PI20188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CELEDON DA SILVA EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - (OAB: PI20188) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PICOS, 2 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI

  • 02/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:36

    Juntada de resposta

  • 24/04/2023 00:11

    Publicado Intimação polo ativo em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001066-52.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CELEDON DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - PI20188 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CELEDON DA SILVA EMANUEL DE ARAUJO SANTOS LIMA - (OAB: PI20188) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PICOS, 19 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI

  • 19/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/02/2023 21:28

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI

  • 21/02/2023 21:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/02/2023 19:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/02/2023 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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