TRF1 - 0002025-75.2016.4.01.3810

14/06/2022 13:45

Juntada de Certidão

30/07/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/07/2021 15:50

Juntada de Informação

30/07/2021 15:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/07/2021 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/07/2021 23:59.

18/05/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 16:52

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e MUNICIPIO DE JACUTINGA - CNPJ: 17.***.***/0001-63 (APELADO) e provido

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/04/2021 23:59.

08/04/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2021 12:05

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 20:13

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

03/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 21:17

Conclusos para decisão

01/03/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2020 00:21

Juntada de Petição (outras)

08/03/2020 00:21

Juntada de Petição (outras)

08/03/2020 00:21

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020 08:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEPÓSITO

28/02/2019 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 16:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

31/01/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

13/07/2018 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2018 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/06/2018 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

16/04/2018 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

12/01/2017 14:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/01/2017 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/01/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/01/2017 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4107333 PARECER (DO MPF)

09/01/2017 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/12/2016 18:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES