26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Juiz Substituto : RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir.

Secret. : GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA ( X ) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000040-70.2018.4.01.3200 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) - PJe REQUERENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI REQUERIDO: ESPOLIO DE PLINIO SEBASTIÃO XAVIER BENFICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) acolho o requerimento formulado pela FUNAI para declarar inexistente e determinar o cancelamento parcial da matrícula M-312 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manicoré/AM, registrado em nome de Plínio Sebastião Xavier Benfica, devendo tal cancelamento de registro ocorrer tão somente com relação à área em que se sobrepõe à terra indígena denominada Tenharim Marmelos (Gleba B), (...)
14/02/2023 19:16

Juntada de Certidão
13/12/2022 23:43

Expedição de Carta precatória.
13/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
02/04/2022 03:02

Decorrido prazo de MARCELO DE PAULA SOUZA BENFICA em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 23:45

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 12:25

Expedição de Mandado.
16/06/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:25

Conclusos para despacho
05/04/2021 12:20

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 10:18

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 03:54

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 25/03/2021 23:59.
02/02/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 17:27

Conclusos para decisão
19/11/2020 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 18/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 12:45

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 20:03

Conclusos para despacho
22/09/2020 10:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 21/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 14:10

Juntada de Certidão
07/07/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 13:23

Conclusos para despacho
20/05/2020 15:24

Juntada de Petição intercorrente
24/04/2020 19:32

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:16

Conclusos para despacho
17/09/2019 16:43

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:14

Juntada de diligência
16/05/2019 18:14

Mandado devolvido sem cumprimento
30/04/2019 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/04/2019 18:41

Expedição de Mandado.
04/02/2019 17:07

Juntada de petição intercorrente
29/01/2019 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 18:49

Juntada de Certidão
12/11/2018 21:38

Expedição de Carta precatória.
12/11/2018 21:36

Juntada de Certidão
10/11/2018 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/11/2018 23:59:59.
19/10/2018 17:06

Juntada de Parecer
14/09/2018 11:49

Expedição de Carta precatória.
13/09/2018 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2018 19:25

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 13:33

Conclusos para decisão
10/01/2018 12:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
10/01/2018 12:27

Juntada de Informação de Prevenção.
10/01/2018 12:23

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2018 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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