05/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/02/2025 08:25

Juntada de Informação
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:42

Juntada de recurso inominado
22/10/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 15:39

Conclusos para julgamento
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:57

Juntada de manifestação
17/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:59

Juntada de embargos de declaração
11/11/2023 18:38

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 12:46

Conclusos para julgamento
11/07/2023 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES VIEIRA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:49

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:38

Juntada de laudo pericial
12/05/2023 13:38

Juntada de manifestação
09/05/2023 03:27

Publicado Ato ordinatório em 09/05/2023.
09/05/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1001008-81.2020.4.01.3701 AUTOR: ANTONIO NUNES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 19 de maio de 2023, às 14h45min, a ser realizada pelo Dr.

Alysson Damasceno Marques - CRM-MA 11.714, médico perito deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar ao perito os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho deste, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

Fica estabelecido que o(a) periciando(a) deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias sobre as medidas de prevenção de contágio por COVID-19, tais como distância mínima de 2 metros entre as pessoas, higienização das mãos com álcool em gel e USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO.

Em caso de sintomas de COVID-19, o(a) periciando(a) NÃO DEVE COMPARECER À PERÍCIA.

Nesse caso, o(a) advogado(a) ou o(a) autor(a) deverão juntar comprovação aos autos e requerer redesignação do ato.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079
07/05/2023 23:54

Juntada de Certidão
07/05/2023 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2023 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:54

Perícia agendada
02/05/2023 23:14

Juntada de laudo pericial
24/04/2023 00:12

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2023.
21/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1001008-81.2020.4.01.3701 AUTOR: ANTONIO NUNES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 27 de abril de 2023, às 09h45min, a ser realizada pelo Dr.

Alysson Damasceno Marques - CRM-MA 11.714, médico perito deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar ao perito os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho deste, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

Fica estabelecido que o(a) periciando(a) deverá observar as recomendações das autoridades sanitárias sobre as medidas de prevenção de contágio por COVID-19, tais como distância mínima de 2 metros entre as pessoas, higienização das mãos com álcool em gel e USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO.

Em caso de sintomas de COVID-19, o(a) periciando(a) NÃO DEVE COMPARECER À PERÍCIA.

Nesse caso, o(a) advogado(a) ou o(a) autor(a) deverão juntar comprovação aos autos e requerer redesignação do ato.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079
19/04/2023 22:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:48

Perícia agendada
19/04/2023 09:42

Juntada de manifestação
17/04/2023 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:16

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 16:32

Conclusos para julgamento
27/09/2022 07:15

Juntada de contestação
27/09/2022 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES VIEIRA em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 15:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 21:04

Juntada de laudo pericial
26/07/2022 19:24

Perícia agendada
26/07/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/02/2022 22:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/02/2022 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
14/02/2022 22:32

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/01/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
10/02/2022 09:35

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:32

Juntada de Ata de audiência
04/02/2022 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 17:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2022 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
27/01/2022 10:10

Juntada de manifestação
26/01/2022 21:23

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 16:28

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/01/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
03/12/2021 16:27

Juntada de manifestação
01/12/2021 10:14

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/08/2021 23:59.
13/07/2021 09:39

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 07:37

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:02

Conclusos para julgamento
26/04/2021 16:41

Juntada de réplica
16/04/2021 12:58

Juntada de manifestação
15/04/2021 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 17:59

Juntada de contestação
02/02/2021 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 01:11

Juntada de laudo pericial
22/10/2020 16:00

Juntada de manifestação
21/10/2020 08:12

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 11:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/02/2020 11:06

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 10:41

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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