05/09/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 07:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AILTON TAVARES PEREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009251-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019807-03.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AILTON TAVARES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO - PE54997 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0004-80 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AILTON TAVARES PEREIRA - CPF: *60.***.*42-50 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:33

Prejudicado o recurso
12/12/2023 23:28

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
12/12/2023 23:28

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2023 00:09

Decorrido prazo de AILTON TAVARES PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AILTON TAVARES PEREIRA, Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO - PE54997 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FIUSA EDUCACIONAL S/SIMPLES LTDA, Advogado do(a) AGRAVADO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A .

O processo nº 1009251-54.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-12-2023 a 11-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 01/12/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/12/2023.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
27/10/2023 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 18:24

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
15/05/2023 17:36

Juntada de contrarrazões
13/05/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/05/2023 18:47

Juntada de agravo interno
03/05/2023 16:29

Juntada de contrarrazões
28/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1009251-54.2023.4.01.0000 Intimação via DJEn (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: AILTON TAVARES PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO - PE54997 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de abril de 2023.

GESILEIA FERREIRA GARCIA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
26/04/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 14:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 23:09

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 08:46

Conclusos para decisão
15/03/2023 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
15/03/2023 08:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2023 18:33

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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