09/09/2025 00:10

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:02

Recebidos os autos
04/08/2025 16:02

Juntada de Certidão de redistribuição
10/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/03/2025 14:21

Juntada de Informação
10/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021555-93.2021.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EVERTON LOPES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Havendo apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Oportunamente, remetam-se os autos ao TRF-1ª Região em caso de recurso de apelação.
12/02/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 08:38

Juntada de apelação
05/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1021555-93.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON LOPES GOMES REPRESENTANTE: MIRELLE DA TRINDADE LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios (documento id 2149712573), vista à parte autora para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Oportunamente, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
28/10/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:18

Juntada de embargos de declaração
24/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
17/09/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:13

Conclusos para julgamento
24/05/2023 00:47

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:08

Juntada de manifestação
03/05/2023 02:47

Publicado Despacho em 02/05/2023.
03/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1021555-93.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERTON LOPES GOMES REPRESENTANTE: MIRELLE DA TRINDADE LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Os presentes autos vieram a esta Vara por força da decisão de 1011067789, que declarou a incompetência do Juizado Especial Federal Cível, sob a alegação de que o proveito econômico pretendido nesta demanda não é passível de renúncia, abarcando todo o valor da dívida apontada (R$112.574,44).

Ratifico os atos processuais praticados pelo juízo que se julgou incompetente.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Deixo de intimar a parte autora para réplica, em face da ausência de contestação do INSS.

Intimem-se as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita (Prazo: 15 dias).

Após, conclusos para decisão (no caso de requerimento de produção de provas), ou sentença, caso as partes nada requeiram.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
27/04/2023 14:02

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:55

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de EVERTON LOPES GOMES em 27/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:48

Expedição de Intimação.
05/05/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.
19/04/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 14:03

Declarada incompetência
11/09/2021 10:37

Conclusos para julgamento
11/09/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.
27/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:48

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2021 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 10:55

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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