08/11/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCA ZUZINO em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2024 23:59.
27/08/2024 19:34

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 19:34

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2023 23:59.
04/05/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCA ZUZINO em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:45

Juntada de contestação
25/04/2023 12:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
25/04/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002419-72.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA FRANCA ZUZINO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 24 de abril de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
24/04/2023 16:08

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:44

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
24/04/2023 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2023 16:31

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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