TRF1 - 1005654-77.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 24 de maio de 2024 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) N° 1005654-77.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720-A Advogado do(a) REQUERIDO: MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA - GO32062-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720-A Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135-A, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720-A -
23/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 20 de outubro de 2023 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) N° 1005654-77.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogado do(a) REQUERIDO: MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA - GO32062-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 -
02/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA e Ministério Público Federal REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogado do(a) REQUERIDO: MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA - GO32062-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 O processo nº 1005654-77.2023.4.01.0000 (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-10-2023 a 03-11-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 8 (oito) dias úteis, com início no dia 23/10/2023, às 09h, e encerramento no dia 03/11/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
14/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 13 de setembro de 2023 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) N° 1005654-77.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA PARTES DO PROCESSO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogado do(a) REQUERIDO: MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA - GO32062-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 -
04/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA e Ministério Público Federal REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogado do(a) REQUERIDO: MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA - GO32062-A Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 O processo nº 1005654-77.2023.4.01.0000 (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 25/09/2023, às 09h, e encerramento no dia 06/10/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
25/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, ESTADO DE GOIAS e Ministério Público Federal REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A Advogado do(a) REQUERIDO: Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 Advogados do(a) REQUERIDO: DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135, ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720 O processo nº 1005654-77.2023.4.01.0000 (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14-08-2023 a 25-08-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão Virtual da 10ª Turma - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/08/2023, às 09h, e encerramento no dia 25/08/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Turma: [email protected] -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005654-77.2023.4.01.0000 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES, FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT, ESTADO DE GOIAS, INARA OLIVEIRA DE PAIVA, JOSE DE PAIVA COELHO NETO, HANS WILLIAM SENE PAIVA INTIMAÇÃO DE: DENILSON MARTINS ARRUDA, Endereço: FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido.
ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23021611102920800000283430013 pedido concessão efeito suspensivo apelação Inicial 23021611122979800000283430020 Apelação (1) Documento Comprobatório 23021611130267500000283430025 Sentença Tipo C Documento Comprobatório 23021611212483000000283430028 0000084-71.2012.4.01.3506_compressed-1-900 Documentos Diversos 23021611224515500000283430031 0000084-71.2012.4.01.3506_compressed-901-1800 Documentos Diversos 23021611224515600000283430033 0000084-71.2012.4.01.3506_compressed-1801-2100 Documentos Diversos 23021611224515600000283430034 0000084-71.2012.4.01.3506_compressed-2101-2553 Documentos Diversos 23021611224515600000283430036 Informação de Prevenção Positiva Informação de Prevenção Positiva 23021612022976400000283460968 Despacho Despacho 23022316455137800000284448986 Notificação e intimação Notificação e intimação 23022414081767700000284657482 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23022414072872900000284657483 Notificação e intimação Notificação e intimação 23022414040274200000284657484 Carta Carta 23022418305633100000284753002 Carta Carta 23022418200361000000284752983 Carta Carta 23022417424851400000284747463 Certidão Certidão 23030114111401900000285651984 Comprovante de Encaminhamento - Carta 226-2023 Documento Comprobatório 23030114134791600000285651987 Comprovante de Encaminhamento - Carta 227-2023 Documento Comprobatório 23030114134791600000285651988 Comprovante de Encaminhamento - Carta 228-2023 Documento Comprobatório 23030114134791600000285651989 Informações prestadas Informações prestadas 23030611350458300000286529972 Informações prestadas Informações prestadas 23030612265012100000286551487 INOFRMAÇÃO CARTA E-mail 23030612292048800000286551492 CARTA PRECATORIA CIVEL E-mail 23030612292048800000286551495 MALOTE CARTA E-mail 23030612292048800000286551498 Impugnação Impugnação 23031616140150000000289043004 1005654-77-peticao_denegar_efeito_suspensivo_sentença_INCRA Impugnação 23031616154296400000289043008 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23031519001117100000288790969 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23031709544649600000289155985 Certidão Certidão 23040313230648700000292664010 SEI_TRF6 - 0245589 - Certidão Documento Comprobatório 23040313255492200000292672963 Comprovante_0245590_Documento_2_1 Documento Comprobatório 23040313255492200000292672964 Certidão Certidão 23050408324222600000298175058 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23050408501680100000298182466 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23050408563799400000298182481 Certidão Certidão 23050409174619100000298193471 Email 1 vara chapadão Documento Comprobatório 23050409182770700000298193473 Email 2 vara chapadão Documento Comprobatório 23050409182770700000298193474 Certidão Certidão 23050508360329400000298482510 Email Inf CP 227.2023 Documento Comprobatório 23050508374061900000298482511 Certidão Certidão 23051611195404100000300613985 Certidão negativa INAIARA doc_124429698 Documento Comprobatório 23051611251649800000300613990 Petição intercorrente Petição intercorrente 23051723012400300000301118978 JOSÉ DE PAIVA COELHO - EXCLUSÃO - APELAÇÃO - 1005654-77.2023.4.01.0000 Petição intercorrente 23051723020743500000301118979 Intimação Intimação 23052308455721900000301971977 Parecer Parecer 23052519163480200000302794479 Decisão Decisão 23053117543330900000303955967 SEDE DO TRIBUNAL:Edifício Sede I: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores CEP: 70070-900 Brasília/DF - Telefone: (61) 3314-5225 Brasília, DF, 2 de junho de 2023. (assinado digitalmente) DIRETOR(A) DE COORDENADORIA -
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005654-77.2023.4.01.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) - PJe REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES e outros (5) Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogado do(a) REQUERIDO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) REQUERIDO: ALAN RIBEIRO SILVA - GO10720, DENILSON MARTINS ARRUDA - GO13135 Advogado do(a) REQUERIDO: MASSILON FERREIRA PINTO - GO16642-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte apelada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação (Id. 290729574).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em igual prazo.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Brasília, na data da assinatura eletrônica. -
24/02/2023 14:13
Desentranhado o documento
-
24/02/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 14:16
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
16/02/2023 14:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
16/02/2023 11:32
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2023 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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