TRF1 - 0031694-86.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINA SOFIA COSTA LEITE

CPF *75.***.*44-72

Advogados

JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO

OAB: 11246/MA

CPF *25.***.*81-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:36

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 15:55

    Juntada de certidão

  • 06/07/2021 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARCELINA SOFIA COSTA LEITE em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 25/05/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 15:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARCELINA SOFIA COSTA LEITE em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031694-86.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031694-86.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELINA SOFIA COSTA LEITE Advogado do(a) APELADO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11246-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINA SOFIA COSTA LEITE JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - (OAB: MA11246-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 07:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 07:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 15:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2020 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/08/2020 13:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/06/2019 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/05/2019 17:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/02/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2019 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 22/02/2019 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/02/2019 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/11/2018 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 14/11/2018 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/10/2018 08:01

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/09/2018 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/09/2018 09:28

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 20/03/2018 16:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/03/2018 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/03/2018 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/03/2018 17:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/02/2018 09:04

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/02/2018 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 O

  • 18/12/2017 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387847 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/12/2017 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387846 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 15/12/2017 17:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 8 E

  • 13/12/2017 13:15

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/12/2017 08:01

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/11/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/11/2017 )

  • 14/11/2017 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM 16-G

  • 09/11/2017 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-E

  • 09/11/2017 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 18/10/2017 13:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 17/10/2017 (PÁG. 2931/3009)

  • 09/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União

  • 29/09/2017 12:47

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 - PAGS. 3624-3694

  • 27/09/2017 13:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2017

  • 13/09/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 11/09/2017 17:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/09/2017 18:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4297918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/09/2017 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H

  • 28/08/2017 16:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2017 14:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/08/2017 08:00

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/07/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/07/2017 )

  • 26/07/2017 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017. Nº de folhas do processo: 133. Destino: ARM.34-O

  • 19/07/2017 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-G

  • 18/07/2017 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/07/2017 12:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/06/2017 (PÁG. 1576/1589)

  • 28/06/2017 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do NCPC, com o aproveitamento de quorum da Quarta Seção, após colhidos os votos do Desembargador Federal Hérculos Fajoses e do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha, por maioria, vencida a desembargadora

  • 19/06/2017 12:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (EXTRAORDINÁRIA) DO DIA 19/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/06/2017 (PÁG.678/686)

  • 14/06/2017 16:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017

  • 13/06/2017 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2017 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/06/2017 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 08/06/2017 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM-15-J

  • 08/06/2017 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/03/2017 16:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 27/03/2017 (PAG. 1329/1333)

  • 22/03/2017 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 10/03/2017 16:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2017 - DISPONIBILIZADO NO DIA 09/03/2017 (651/654)

  • 08/03/2017 17:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 12/12/2016 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - . Prosseguindo no julgamento, após o voto vista da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso divergindo do Relator que dava parcial provimento à Apelação da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial,votou o Desembargador Federal Mar

  • 02/12/2016 17:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DO DIA 12/12/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 01/12/2016 FLS.3704-3759.

  • 30/11/2016 15:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2016

  • 12/08/2016 13:07

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2016 - PAGS 1149-1194

  • 05/08/2016 09:34

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 05/08/2016 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 04/08/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 04/08/2016 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-E

  • 03/08/2016 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/08/2016 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Após o voto do Relator, dando parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, pediu vista a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso. Aguarda para votar

  • 22/07/2016 13:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 FLS.4405/4436 DO DIA 21/07/2016.

  • 20/07/2016 14:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2016

  • 18/02/2016 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/02/2016 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/02/2016 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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