TRF1 - 0017704-31.2010.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2022 12:37
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2021 03:20
Decorrido prazo de ZEFERINO VIANA DA LUZ em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 02:49
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 02:49
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 04/10/2021 23:59.
-
15/09/2021 18:20
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 00:53
Publicado Intimação polo ativo em 13/09/2021.
-
11/09/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
-
09/09/2021 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/09/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 18:24
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 04:48
Decorrido prazo de ZEFERINO VIANA DA LUZ em 23/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 15:33
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 15:17
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 06:42
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 16:19
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 16:07
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 06:44
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:56
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 23:54
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 14:33
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 15:30
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 15:28
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 12:32
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 07:18
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:36
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:35
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 21:44
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 14:50
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 05:26
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 22:05
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 22:03
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 20:07
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 10:07
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 10:03
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA DA LUZ em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 06:22
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
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20/04/2021 17:50
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA em 14/04/2021 23:59.
-
07/03/2021 06:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
07/03/2021 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
07/03/2021 06:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
07/03/2021 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
06/03/2021 23:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
06/03/2021 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
01/03/2021 14:50
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0017704-31.2010.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RONDONIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA DAS NEVES FILHO JORGE RONALDO DOS SANTOS - (OAB: RO1211) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/02/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 14:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/01/2021 09:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/11/2019 16:47
RECEBIDOS DO TRF
-
31/08/2011 08:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
30/08/2011 10:26
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA TRF1
-
29/08/2011 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2011 13:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2011 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA ORDENADA AO MPF DA SENTENÇA DE FLS. 137/140, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
-
15/07/2011 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 133 - 15 JULHO 2011
-
13/07/2011 11:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/07/2011 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/07/2011 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INCRA
-
12/07/2011 15:18
Conclusos para despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO.
-
08/07/2011 16:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO/SEPOD/Nº.0505/2011-JUNTADO
-
07/07/2011 17:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 506/2011
-
07/07/2011 17:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
07/07/2011 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
30/06/2011 10:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/06/2011 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 116 - 21 JUNHO 2011
-
16/06/2011 09:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
16/06/2011 07:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
16/06/2011 07:57
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 0505 E 0506
-
14/06/2011 15:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 0505 E 0506
-
13/06/2011 13:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
25/05/2011 16:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
-
20/05/2011 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
20/05/2011 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/05/2011 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
13/05/2011 09:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/05/2011 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121/124, E OFERTAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.
-
11/05/2011 14:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
19/04/2011 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO/Nº.0344/2011, JUNTADO
-
15/04/2011 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 71 - 15 ABRIL 2011
-
13/04/2011 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/04/2011 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/04/2011 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 0344/2011. P/ O INCRA
-
12/04/2011 13:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 0344/2011
-
12/04/2011 10:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LOTE Nº 027.394
-
06/04/2011 15:20
Conclusos para decisão
-
06/04/2011 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ORIGINAL/JUNTADA
-
25/03/2011 11:12
TELEX / FAX RECEBIDO - PETIÇÃO DO IMPETRANTE ENVIADA POR FAX. AGUARDAR PEÇA E INSTRUMENTOS DE MANDATO ORIGINAIS, CONFORME DESPACHO DE FL. 97, PUBLICADO NO EDJF1 N° 53, DE 22.03.2011
-
25/03/2011 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA INICIAL/JUNTADA/25/03/2011
-
22/03/2011 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 53 - 22 MARÇO 2011
-
18/03/2011 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/03/2011 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/03/2011 09:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - impetrantes comprovarem a apresentação da petição inicial
-
03/03/2011 16:36
Conclusos para decisão
-
17/02/2011 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
08/02/2011 10:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 25 - 08 FEVEREIRO 2011
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04/02/2011 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº055/2011
-
04/02/2011 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/02/2011 09:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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31/01/2011 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO IMPETRADO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
-
27/01/2011 11:09
Conclusos para decisão
-
20/01/2011 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
28/12/2010 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/12/2010 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 231 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
-
30/11/2010 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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30/11/2010 14:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPETRANTES EMENDAR A INICIAL COM PROVA DO ATO COATOR.
-
26/11/2010 10:18
Conclusos para decisão
-
26/11/2010 09:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/11/2010 09:24
REDISTRIBUICAO MANUAL
-
25/11/2010 17:53
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA.
-
25/11/2010 17:19
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 5A. VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRARIA
-
25/11/2010 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DA 5ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, ESPECIALIZADA EM MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º, DO PROVIMENTO/COGER Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2010, DETERMINO A REMESSA DESTES
-
23/11/2010 11:36
Conclusos para decisão
-
23/11/2010 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.....
-
23/11/2010 11:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/11/2010 11:23
INICIAL AUTUADA
-
23/11/2010 11:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2010
Ultima Atualização
05/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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